Estreia na tribuna

Marcus Pestana defende financiamento adequado do SUS e reformas política e tributária

Em seu pronunciamento de estreia na tribuna da Câmara, o deputado Marcus Pestana (MG) afirmou que o Legislativo deve focar seu trabalho no enfrentamento de três gargalos da gestão pública: mudança profunda do sistema político, eleitoral e partidário, transformação radical do sistema tributário e fiscal e a construção de um padrão de financiamento consistente e adequado para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Na avaliação do deputado, esse é um terreno onde não obrigatoriamente se confrontarão oposição e governo, maioria e minoria. “É possível a construção de canais de negociação e debate para erguermos consensos progressivos em torno de temas tão complexos e polêmicos”, avaliou. Pestana acrescentou que “a mudança será proporcional à ousadia e capacidade de negociação” dos parlamentares.

Na reforma política, o deputado afirma que não é possível a sobrevivência de um sistema eleitoral, pois  70% das pessoas  esquece o nome dos seus deputados ou vereadores depois de dois anos do pleito. “É preciso ancorar os mandatos ou nos compromissos programáticos – no caso do voto em lista, ou no território – na hipótese da introdução do voto distrital”, destacou. O deputado defende o voto em lista, mas tem a convicção de que é preciso antes de adotar esse modelo um “estágio de amadurecimento com a introdução do voto distrital misto”.

Sobre reforma tributária, Marcus Pestana entende que é fundamental a simplificação do sistema com a redução do número de impostos. “É essencial reduzir a regressividade, tornando o sistema mais justo, e a tributação em cascata nas diversas cadeias produtivas. É preciso desonerar a produção, os investimentos e a inovação tecnológica. É urgente a redefinição do Pacto Federativo, com a delimitação de funções e descentralização dos recursos hoje concentrados na União”, enumerou.

Quanto ao financiamento da Saúde, o deputado, que foi secretário de Saúde do governo Aécio Neves por sete anos, afirmou que é impossível garantir o acesso universal e de qualidade com pouco mais de R$ 700,00 anuais por habitante. O parlamentar lembrou que todas as pesquisas de opinião pública, revelam há muito tempo que a prioridade “número um” do imaginário popular é a saúde. “É um paradoxo que não consigamos produzir decisões que reflitam a vontade expressa da população, sequer regulamentando a Emenda Constitucional 29”, lamentou.

Para Pestana, agir a favor desses três temas é zelar pela imagem do Congresso. “Isso não será feito com retórica vazia, com pirotecnia ou factóides, com omissão ou preguiça. Sairei daqui frustrado e considerando que fracassamos como instituição, se daqui a quatro anos não tivermos introduzido mudanças profundas nestes três setores absolutamente prioritários para o Brasil avançar”, ponderou.

O deputado foi aparteado por dois deputados da base do governo durante seu discurso no grande expediente. Renan Filho (PMDB-AL) comemorou o fato de haver convergência entre políticos de partidos opostos. “Só faremos a reforma política se houver convergência de pensamento e isso o deputado Marcus Pestana demonstrou que pode existir”, destacou. O deputado Amaury Teixeira (PT-BA) elogiou a declaração do tucano de que “essa legislatura tem responsabilidade histórica, especialmente na luta contra o subfinanciamento do SUS”.

O vice-líder do PSDB Luiz Fernando Machado (SP) classificou o discurso como uma “fala consistente, com comunicação clara e que evidencia o surgimento de uma nova liderança mineira no Parlamento”. “Todos aprenderemos com o senhor, deputado Pestana”, afirmou tucano.

(Da redação com informações da assessoria do deputado/Foto: Orlando Brito/Áudio: Elyvio Blower)