“Precisamos criar a porta de saída através da geração de emprego e renda”, diz Geovania de Sá sobre MP do Bolsa Família

Geovania de Sá (PSDB-SC). Foto: Alex Loyola

Deputados e senadores aprovaram o plano de trabalho da comissão mista da Medida Provisória (MP) 1164/2023, que institui o Programa Bolsa Família, na última terça-feira (18/04). A comissão pretende votar o parecer do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), no dia 3 de maio. Geovania de Sá (PSDB-SC) representa o PSDB na comissão e esteve presente na reunião de trabalho.

A parlamentar declarou que é preciso pensar na geração de emprego e renda como porta de saída do programa. “Um programa de transferência de renda é medido não pelo número de pessoas que entram, que se tornam dependentes, mas sim pelo número de pessoas que saem, que se tornam autônomas e buscam no mercado de trabalho algo mais digno para a sobrevivência. ”

A deputada sugere que os dados do Cadastro Único, ferramenta de inscrição do Bolsa Família, sejam aproveitados para que “as famílias sejam identificadas e encaminhadas para o mercado de trabalho.”

Geovania de Sá afirma que ainda não há consenso entre o colegiado da Comissão e que vai sugerir alterações para aprimorar o Bolsa Família. “Há de se buscar um equilíbrio entre os parlamentares para que possamos levar ao plenário uma proposta bem desenhada e definida”, disse a deputada.

A proposta

A MP estabelece um valor mínimo de R$ 600 por família. O benefício varia para famílias com crianças, adolescentes e/ou grávidas. O valor extra é de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e R$ 50 para dependentes entre 7 e 18 anos e grávidas. Podem participar do programa as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

O programa retoma também a cobrança de contrapartidas. Para continuar a receber o benefício, é preciso manter as cadernetas de vacinação de todos os membros da família atualizadas, garantir o acompanhamento nutricional de crianças até 6 anos e o pré-natal de grávidas.

Geovania de Sá já possuía dois projetos de lei (PL), propostos em 2015, que buscavam ampliar as exigências do Bolsa Família. O primeiro dispunha sobre as condicionalidades relativas à educação profissional e ao emprego; o segundo pretendia que pais participassem das reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do programa, mas os projetos foram arquivados. Atualmente, os participantes precisam comprovar apenas a frequência escolar dos filhos para continuar no programa.

Próximos passos

Como representante do PSDB, a deputada Geovania de Sá quer levar o plano de trabalho da Comissão à área técnica do partido tucano. O objetivo é discutir de forma ampla as sugestões para melhorar o Bolsa Família. “Precisamos ver o que nós, enquanto partido, que temos uma história de grandes relatorias dentro do parlamento, podemos sugerir para aprimorar o programa. ”

A relatoria analisará as 257 emendas apresentadas ao texto original para apresentar o parecer no dia 3 de maio. A previsão é de que ocorra audiências públicas com representantes da sociedade civil, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e o Conselho Federal de Assistência Social, no dia 25 abril; e uma com representantes dos ministérios da Casa Civil; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento, no dia 2 de maio.

*Giulia Neves, estagiária sob supervisão