Rose Modesto cobra medidas de combate à violência contra povos indígenas

A Deputada Federal Rose Modesto acionou a Coordenadora Geral da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Celina Leão, a fim de cobrar um plano de ações com medidas de combate à violência contra os povos indígenas. A parlamentar confirmou que, no próximo dia 26, ocorrerá uma diligência no estado com a presença de representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Associação dos Magistrados Brasileiros e alguns parlamentares. Há menos de 10 dias, o crime ocorrido com a menina indígena, Raissa da Silva Cabreira, de apenas 11 anos, chocou o país.

Raíssa Cabreira, da tribo Guarani Kaiowá, de apenas 11 anos, sofreu estupro coletivo e foi brutalmente assassinada em Dourados, MS. O crime chocou a população e chamou a atenção para a violência praticada contra os indígenas em todo o Brasil. Os dados mais recentes, de 2019, do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), mostram que foram registrados 10 casos de violência sexual praticadas contra indígenas, só em Mato Grosso do Sul, há mais de 4 registros desse mesmo tipo de violência em 2020.

Rose, que também está Terceira Secretária da Mesa na Câmara, já é conhecida por sua forte atuação no combate à violência contra a mulher. Em sua fala, ela foi enfática sobre a urgência: “Sabemos que o número de casos registrados é inferior à realidade. A violência contra mulheres, especialmente contra crianças indígenas, é um crime recorrente. Não podemos admitir que os poderes permaneçam inertes diante da barbaridade que essa menina sofreu. Vamos esperar a próxima? Precisamos agir rápido”. 

Desde o início da pandemia o país enfrenta sérios problemas ligados à violência. No ofício enviado à Coordenadora Celina, Modesto solicita “políticas direcionadas e específicas para a proteção desses povos” e salienta que, além de faltar assistência às comunidades, a fiscalização é precária. O texto também cobra a notificação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), responsável pela proteção e assistência aos índios, e demais órgãos responsáveis, a fim de que esses possam apresentar à sociedade ações de combate a todos os tipos de violência sofrida pelos povos indígenas. 

“Além da Celina, contamos também com as presenças do Anderson (Ministro da Justiça), da Damares (Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) da Renata Gil (Presidente da AMB) e de alguns parlamentares na diligência que ocorrerá no próximo dia 26, na aldeia onde a Raissa foi brutalmente violentada e assassinada. Não vamos sair sem discutir sobre todos os problemas que vem acontecendo. Precisamos tirar as drogas das aldeias e acabar com os estupros, homicídios, suicídios… inúmeros índios morrem e ninguém nem fica sabendo”.

Há pouco tempo, a parlamentar visitou o assentamento Estrela da Manhã, em Campo Grande (MS), para falar com a população sobre a violência contra a mulher indígena e, no primeiro semestre desse ano, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1568/19, de autoria de Rose, que prevê penas mais duras para crimes de feminicídio no Brasil.

A matéria está no Senado, onde aguarda para ser discutida em plenário.