Edna Henrique se posiciona contra proposta que tiraria recursos da Paraíba

A deputada Edna Henrique (PB), na Comissão de Minas e Energia, votou contra o PL 10.874/19, que compreenderia uma perda significativa de 45% dos recursos da CFEM- Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (royalties de mineração) para o estado da Paraíba.

Toda atividade de mineração gera uma Compensação Financeira dos Recursos Minerais que é a CFEM; pois a riqueza mineral de cada Estado deve ser explorada de forma sustentável e se reverter para o Estado de forma a compensá-lo por essa riqueza.

Esse projeto proíbe a atividade de mineração em 10km das Unidades de Conservação, então reduziria a atividade minerária em uma dimensão muito grande, isso significaria perdas de arrecadação da CFEM. Na Paraíba as perdas seriam na ordem de 44,28% da CFEM. Hoje, no estado a CFEM arrecadada é de 4.255.270,96. Esse PL suprimiria hoje 1.884.219,80, em porcentagem isso significaria perda de quase 45% dessa compensação financeira.

(Da assessoria/ Foto: Alexssandro Loyola)