Instalada comissão especial que analisará marco regulatório de parcerias público-privadas

O deputado Lucas Redecker foi eleito 2o vice-presidente da comissão especial.

Foi instalada nesta terça-feira (6) a Comissão Especial que vai tratar vai propor o novo marco regulatório das parcerias público-privadas (PPPs). O deputado Lucas Redecker (RS) foi eleito o segundo vice-presidente do colegiado, que também conta com a participação de Beto Pereira (MS) e Paulo Abi-Ackel (MG).

É preciso alcançar uma legislação que proporcione agilidade para melhorar a qualidade de vida da população, defendeu Redecker. “Assumimos o compromisso nessa comissão especial de dar encaminhamento para desburocratizar, propor uma legislação que nos dê mais condição de investimento. Principalmente nesse momento em que estamos enfrentando a crise fiscal nos estados e municípios, o que nos traz baixo investimento em infraestrutura” destacou.

Para Beto Pereira, a comissão tem papel fundamental para auxiliar a retomada do crescimento do país. Segundo ele, há rodovias e ferrovias que foram concedidas e hoje enfrentam problemas. É preciso encontrar alternativas para não prejudicar os usuários. “Queremos saber quais são os gargalos que hoje precisam ser sanados para que o investimento chegue. Resolver os problemas de concessões que já foram feitas no país”, enfatiza. O tucano cobrou que o governo federal apresente um projeto de desenvolvimento para o país.

A instalação da comissão especial é um passo importante no enfrentamento de um problema nacional. “Exemplo do protagonismo que o Congresso Nacional adquire neste momento difícil pelo qual nós passamos no país com crises políticas frequentes”, disse. É uma agenda a favor de um Brasil moderno e desenvolvido, acrescentou.

O colegiado analisa o projeto de lei 3453/08, de autoria do senador Tasso Jereissati (CE). 

 (Reportagem: Letícia Christie/ Foto: Alexssandro Loyola)