Eduardo Barbosa reúne Subcomissão Permanente de Assistência Social

O deputado federal Eduardo Barbosa (MG) reuniu na última semana os membros da Subcomissão Permanente de Assistência Social, da qual é presidente, para debater a proposta de Plano de Trabalho para da Subcomissão.

Durante a reunião, ficou acordado que a Subcomissão se reunirá com o Secretário Especial de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, para conhecer a estrutura da Secretaria Especial e o impacto dos cortes no Orçamento de 2019 e o Orçamento para 2020. Essa reunião está agendada para o dia 21 de maio.

Os membros da Subcomissão também se reunirão com a presidência ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ainda sem data, para debater sobre a Conferência Nacional de Assistência Social (Extraordinária).

“Além de toda a agenda de trabalho, a Subcomissão vai, sempre que possível, se reunir com as organizações da sociedade civil para escutar as demandas. A intenção é ter um diálogo aberto e franco com todas essas organizações”, afirmou Eduardo Barbosa.

A Subcomissão também fará uma audiência pública para discutir a política de assistência social no Brasil, e ouvir o Fórum Nacional dos Secretários (as) de Estado de Assistência Social (FONSEAS), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), o CNAS e o Ministério da Cidadania. Além disso, a intenção dos membros do colegiado é realizar um Seminário para debater a participação e o controle social, e a avaliação da aplicação da Lei 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com a participação de tribunais de contas, gestores e organizações da sociedade civil.

O ano de 2019 é um marco para a assistência social pois completa-se 10 anos da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Os parlamentares querem fazer um evento em relação a esse marco, com uma avaliação da Resolução.

(Da assessoria do deputado)