Serviços de telefonia serão debatidos na Comissão de Defesa do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza nesta terça-feira (23) audiência pública para discutir a política de expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020. O debate foi proposto pelo deputado Beto Pereira (MS) e vai tratar ainda das ações de fiscalização e outros assuntos de competência da agência.

Beto afirma que as companhias telefônicas e provedores de internet estão entre as campeãs de reclamações nos Procons. No acumulado de 2018, as três maiores concessionárias de telefonia, TV por assinatura e internet, ocuparam as três primeiras posições no ranking do Procon-SP: Grupo Vivo/Telefônica, Grupo Claro/NET/Embratel e Tim Celular.

“O fato é preocupante, uma vez que essas companhias prestam serviços essenciais à população, mediantes concessões públicas e, a julgar pela quantidade de reclamações dos consumidores, serviços de péssima qualidade”, afirma Beto. Ele destaca que a exposição da Anatel é fundamental para que o colegiado possa tomar providências quanto a defesa dos direitos do consumidor brasileiro.

A audiência acontece no Plenário 11 da Câmara, a partir das 14h30.

(Reportagem: Djan Moreno)