Proposta de Lucas prevê remoção de cabos de energia e telefonia sem uso

O deputado Lucas Redecker (RS) apresentou Projeto de Lei que visa obrigar as empresas de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica a remover fios e outros equipamentos instalados em locais públicos que não estejam mais em uso.

Redecker destacou que, os cabos e equipamentos muitas vezes são instalados desordenadamente e abandonados quando perdem o uso e que não existe legislação federal que obrigue as empresas a realizarem a sua remoção.

De acordo com o deputado, o aspecto mais grave relacionado a esses abandonos é o comprometimento com a segurança pública. “As distribuidoras de energia, as empresas de TV a cabo e de telefone não são obrigadas a tirar os fios inoperantes, por isso, podemos ver os postes cheios de fios, gerando muitos problemas, principalmente riscos de choque e sem dúvida alguma, a questão estética”, disse o tucano.

O parlamentar relatou o óbito de um motorista em razão de ter tido seu veículo atingido por um fio de alta tensão. De acordo com o tucano, algumas regiões do país têm muitos fios soltos nos postes, que ficam embaralhados e pendurados. “É uma imagem que, além de assustadora, se revela em perigo real”, afirmou.

Segundo Redecker, é importante mencionar que a legislação em vigor estabelece previsão para que a segurança constitua critério norteador das concessões dos serviços em questão. Ele explica que a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre serviços de telecomunicações, define como finalidade da concessão escolher quem possa executar, expandir e universalizar o serviço no regime público com eficiência, segurança e a tarifas razoáveis.

“Por tanto, nós apresentamos aqui, um projeto de lei, na Câmara, que obriga essas empresas a retirar os fios. Se elas vão lá colocar para ter lucro, ela tem que tirar para dar garantia e segurança para o cidadão. Estamos vigilantes e trabalhando para o desenvolvimento do nosso país”.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)