Novas regras previdenciárias devem combater privilégios, avaliam tucanos

Após se reunirem com o secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, deputados do PSDB avaliaram a apresentação sobre pontos da reforma da Previdência. Os tucanos reforçaram o apoio à proposta, mas destacaram a necessidade de alterações para que a medida possa de fato combater privilégios e não prejudicar os cidadãos mais pobres.

Nas palavras do líder da bancada, deputado Carlos Sampaio (SP), a reforma precisa ser economicamente adequada e socialmente justa.

Bancada tucana reforça apoio à reforma da Previdência com ressalva a pontos da proposta

Para Eduardo Cury (SP), a reunião com Rogério Marinho foi importante para esclarecer pontos da proposta e para que os deputados pudessem apresentar seu posicionamento – inclusive contrário – em relação a alguns dispositivos.

“A proposta de reforma é bastante complexa e atinge vários segmentos, de várias formas. Tem aspectos positivos, mas outros que ainda geram dúvidas. A reunião foi importante para apresentarmos sugestões e tratar sobre essas dúvidas para que possam ser dirimidas ao longo do tempo. Defendemos e vamos apoiar a reforma, mas qualquer item que possa ser aprimorado, assim deve ser feito”, ressaltou Cury.

O deputado Beto Pereira (MS) ressaltou que as mudanças em relação à Previdência abrangem, ao todo, quatro diferentes proposições: a PEC 06/2019, que reformula todo o sistema; a Medida Provisória 871, que combate às fraudes; um projeto de lei, ainda em elaboração, que torna mais rígida a fiscalização e cobrança das dívidas previdenciárias; e o PL que tratará da aposentadoria dos militares.

Esse último, de acordo com o deputado sul-mato-grossense, foi cobrado pela bancada.  “Cobramos do secretário o envio do projeto que trata da pensão dos militares. É uma condicionante que nós fazemos para termos uma tramitação conjunta das quatro propostas”, afirmou.

O deputado Celso Sabino (PA) também reforçou a importância de novas regras, mas convidou seus eleitores e seguidores a opinarem e darem sugestões às propostas. Para ele, a participação da sociedade é fundamental nesse momento. “Veja aquilo que afeta sua vida ou de sua família e dê sugestões, críticas, opinião sobre a medida por meio das minhas redes sociais”, conclamou.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

O deputado Domingos Sávio (MG) afirma que não dá para ignorar a gravidade da situação das contas públicas brasileiras e a necessidade de uma reforma previdenciária. Mas, ressalta o tucano, a reforma tem que acabar com privilégios e não pode cometer injustiça com os mais pobres.

“A reforma tem que combater privilégios, pois tem muita gente aposentando muito jovem e ganhando até mais de R$ 30 mil de aposentadoria. Isso tem que acabar, seja para deputado, para juiz, promotor ou qualquer funcionário público”, alerta.

Sávio afirma que lutará, em especial, pela manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje é concedido para as pessoas com deficiência e para idosos a partir de 65 anos de famílias com renda por pessoa de até ¼ do salário mínimo. Pelas regras atuais, essas pessoas recebem o correspondente a um salário mínimo. Na mudança proposta pelo governo, o valor passaria a R$ 400 a quem tem 60 anos, chegando ao valor do salário mínimo somente a partir dos 70 anos.

“Não podemos mexer com o benefício de quem já está aposentado. Tem que garantir a manutenção do direito de todos. Também não dá para mexer com os mais pobres. É preciso termos cuidado para não cometermos injustiças. Vou lutar para manter esse benefício, assim como para defender nossos trabalhadores rurais”, reforçou Sávio.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)