Bancada tucana reforça apoio à reforma da Previdência com ressalva a pontos da proposta

A bancada do PSDB na Câmara recebeu nesta terça-feira (26) o secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que detalhou aos parlamentares a proposta de reforma da Previdência entregue na semana passada ao Congresso. O líder do partido na Casa, deputado Carlos Sampaio (SP), reafirmou o compromisso da bancada com a reforma diante de sua urgente necessidade. Ele destacou ainda as alterações defendidas pelos deputados.

“O espírito da bancada do PSDB é favorável à reforma da Previdência, um reconhecimento de que essa reforma tem que existir e ser economicamente adequada e socialmente justa. Em todo momento discutimos o mérito das questões e como podemos aprimorar o texto”, destacou Sampaio em entrevista coletiva.

De acordo com o líder tucano, a reunião foi produtiva e tratou da necessidade de ajustes no texto do governo. Conforme destacou, o secretário foi convidado para dirimir dúvidas, ouvir apontamentos e críticas ao projeto.  

Sampaio afirmou que os parlamentares tucanos querem mudar os dispositivos que tratam de alterações nas atuais regras para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como pontos referentes à aposentadoria rural. Quanto ao BPC, o texto governista garante o pagamento do benefício integral de um salário mínimo para idosos a partir dos 70 anos de idade. Hoje o valor é pago a partir dos 65 anos. Os deputados são contrários à mudança.

Os parlamentares também aguardam a apresentação do projeto de lei que tratará da aposentadoria dos militares, o que consideram fundamental para o andamento da reforma. De acordo com Marinho, até 20 de março esse texto será entregue ao Congresso para análise dos parlamentares. O governo quer que a tramitação e aprovação da proposta aconteçam de forma concomitante com a apreciação da PEC que estabelece a nova Previdência.

O secretário reforçou que a reforma abrange a PEC 6/2019, a Medida Provisória 871, que visa combater fraudes no sistema previdenciário, e os projetos de lei que ainda serão apresentados sobre a aposentadoria dos militares e sobre o endurecimento da cobrança das dívidas previdenciárias.

“Temos clareza da necessidade da reforma, sabemos que o texto precisa de aprimoramento e o PSDB vai contribuir com esse posicionamento favorável à reforma, mas destacando que há pontos que precisam ser mudados”, reforçou Sampaio.

Ex-deputado pelo partido, o secretário Rogério Marinho disse que recebeu várias sugestões dos correligionários de mudanças no texto. “Agora é o momento em que as sugestões serão materializadas por meio de emendas. Mas o sentimento é de colaboração. Os deputados sabem da importância de uma nova Previdência para o equilíbrio fiscal do país e para termos justiça social, já que estados e municípios perderam a capacidade de investimentos. Saímos energizados com o que ouvimos”, garantiu.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)