Tragédia ambiental traz à tona necessidade de rever leis e reforçar fiscalização, dizem tucanos

Sobrevoo da região atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

Parlamentares do PSDB cobram maior fiscalização e mudança nas leis ambientais para evitar a ocorrência de desastres ambientais, sociais e humanitários a exemplo do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho, município localizado a 60 quilômetros de Belo Horizonte. A tragédia reacendeu o debate sobre a importância e necessidade de alterar a legislação e reforçar a fiscalização em áreas de barragens. Deputados tucanos prestaram solidariedade às famílias das vítimas e cobraram a punição dos responsáveis.

O rompimento ocorreu na tarde de sexta-feira e despejou treze milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, atingindo a área administrativa da Vale, comunidades da região e o rio Paraopeba, na Bacia do Rio São Francisco. A lama de rejeitos soterrou e destruiu tudo o que atingiu. Até o começo da tarde de segunda-feira (28) já haviam sido localizados mais de 60 corpos e, segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, mais de 300 pessoas estão desaparecidas.

O deputado eleito Celso Sabino (PA) destacou a urgência em resgatar, tratar os feridos, velar os mortos e garantir a aplicação da lei penal. Para ele, o Ministério Público precisa solicitar o recolhimento dos passaportes de todos os diretores da Vale e pessoas físicas envolvidas com a construção e manutenção dessa barragem.

Ele anunciou que já tem requerimentos prontos para apresentar na primeira sessão da Câmara dos Deputados. Nos documentos, ele exige da Agência Nacional da Água (ANA), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e dos demais órgãos competentes a imediata inspeção, vistoria e fiscalização nas barragens de mineradoras no estado do Pará.

O setor de mineração no Pará é o segundo no Brasil e responde por 20% de todas as riquezas do estado. Neste estado estão as duas maiores jazidas de bauxita (em Oriximiná) e de minério de ferro extraído na Serra dos Carajás, localizada a sudoeste do estado. Carajás concentra outros minerais, entre eles, manganês, cobre, bauxita, ouro, níquel entre outros.

Já para o deputado eleito Aécio Neves (MG), é fundamental que autoridades se unam e compreendam que se não forem tomadas medidas radicais e urgentes, inclusive mudanças profundas na legislação, outras tragédias estarão a caminho. Ele considera inaceitável que mesmo com todos os alertas não tenham sido tomadas providências para evitar o desastre. Ele cobrou maior rapidez e eficiência, por parte do Poder Público e da Vale no apoio à população da cidade e no controle dos danos ambientais.

O deputado Célio Silveira (GO) defendeu a implementação de leis mais duras para a concessão de licenciamento ambiental. “Não foi acidente, foi um crime”, postou nas redes sociais, reiterando que leis mais rigorosas poderiam ter evitado as tragédias de Mariana, há três anos, e de Brumadinho. 

Eleito pelo Ceará, o deputado Roberto Pessoa (CE) se disse sensibilizado com a catástrofe. Segundo ele, o poder público precisa estar atento. Ele cobrou ações de fiscalização, essenciais no trabalho de prevenção. “Vamos cobrar isso no Congresso Nacional”, disse.

A deputada eleita Tereza Nelma (AL) defendeu o fortalecimento dos órgãos de fiscalização para que atuem duramente na fiscalização. Ela lembrou o desastre ocorrido em Mariana há três anos, sem que houvesse punição aos responsáveis. “Outra tragédia, um crime da mesma natureza, voltou a provocar dor e desespero na cidade de Brumadinho, Minas Gerais”, afirmou.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Isac Nóbrega/PR)