Hauly propõe criação de frente parlamentar sobre estímulos econômicos à preservação ambiental

Hauly seria o vice-presidente da frente parlamentar.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) propõe a criação da Frente Parlamentar para a Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental. No requerimento, é feita a indicação para que o tucano seja o vice-presidente do colegiado, que seria presidido pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), também autor da proposição.

A iniciativa suprapartidária tem o intuito de criar um grupo de debates sobre a utilização de mecanismos de política econômica e tributária visando à defesa e à preservação do meio ambiente, bem como propostas de ações voltadas para a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O pedido para criação da frente parlamentar já tem o apoio necessários dos congressistas e o estatuto está pronto para ser votado. Entre os principais objetivos da frente, está propor projetos de lei e outras iniciativas legislativas que visem ao aperfeiçoamento do conjunto normativo ambiental e tributário vigente, adoção de princípios e mecanismos extrafiscais pelo sistema tributário brasileiro, de forma a torná-lo sensível ao impacto ambiental da produção, prestação e consumo de bens e serviços, incorporação de inovações e a redução de impactos ambientais como contrapartida para que a indústria receba estímulos diretos ou indiretos de natureza fiscal ou tributária.

Segundo o documento, 26 entidades públicas e privadas apoiam a frente. Entre elas a Fundação R20 – Regions of Climate Action, o Instituto Lixo Zero Brasil, associações de fiscos e matérias primas recicláveis.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)