Permitir federações é desmantelar reforma política, alertam tucanos

Deputados do PSDB reprovaram a tentativa de instituir as federações partidárias e desmantelar a cláusula de desempenho aprovada pelo Congresso. Na noite desta terça-feira (27), foi colocado em pauta requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2522/15, que trata do assunto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a votação, o que gerou protestos no plenário. Ele afirmou que não colocará a matéria em pauta novamente nesta semana. Em seguida, o deputado Orlando Silva (SP), líder do PCdoB, desistiu do pedido de urgência.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), explicou que a intenção da reforma política relatada pela deputada Shéridan (RR) em 2017 era justamente conter a criação indiscriminada de partidos.

Hoje, há 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2019, apenas 21 deles poderão continuar recebendo verba do fundo partidário. Os outros 14 partidos não cumpriram a cláusula de desempenho nas eleições de outubro.

“Não é possível administrar tantos partidos no Congresso. Estamos mantendo a coerência do que foi votado em 2017. Não é possível arrumar um jeitinho para aumentar  essa quantidade”, disse.

O deputado Marcus Pestana (MG) lamentou a tentativa de desmoralização da reforma política. Ele acredita que a federação partidária deveria ser formada antes das eleições, e não ser usada como um remendo depois do resultado das urnas. Caso a proposta tenha sucesso, partidos que não passaram pelo crivo da sociedade terão acesso a recursos e tempo de propaganda. “Votar isso é desmoralizar a cláusula de desempenho que esta Casa aprovou”, explicou.

Nas redes sociais, o deputado Betinho Gomes (PE) classificou a medida como um “escárnio com o eleitor”. “Alguns partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho estão tentando ressuscitar a figura das federações partidárias, o objetivo é desmantelar o pouco que se aprovou de reforma política na Câmara”, alertou.

(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)