Plenário adia votação da MP que cria Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

O plenário da Câmara adiou a votação da Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), por falta de acordo entre os parlamentares.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), alertou para a necessidade de investimento na malha ferroviária do país. “O importante é compreender que, do jeito que está, não haverá investimento em ferrovias, como não teve até agora”, disse. O tucano lembra que a ex-presidente Dilma Rousseff lançou por diversas vezes a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), mas ela nunca saiu do papel.

Segundo a MP, o fundo contará inicialmente com recursos da outorga da subconcessão da Estrada de Ferro (EF) 151 – conhecida como Ferrovia Norte-Sul –, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) e o respectivo ágio.

O fundo deverá ser utilizado na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul. Os investimentos deverão ter início no município de Barcarena, no Pará.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) avalia que a medida prejudica o Paraná e estados vizinhos. Na avaliação do tucano, a proposta não é justa porque alguns estados ganham, enquanto outros saem no prejuízo.

Antes do adiamento, o plenário rejeitou, por 217 votos a 145, o projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do deputado Lúcio Vale (PR-PA).

(Com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)