Hauly afirma que reforma tributária pode ser votada ainda neste ano

A proposta da reforma tributária está próxima de um acordo geral, convergindo interesses de empresários, trabalhadores, profissionais liberais, estados e municípios. Esta é a avaliação feita pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR), logo depois da reunião de audiência pública que reuniu representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), para discutir mudanças.

Relator na Comissão Especial que analisa a PEC 293/2004, o tucano afirma que a proposta contida no relatório está muito próxima de um acordo suprapartidário que resultará numa reforma que atenda a necessidade de uma nova estrutura tributária, permitindo que o Brasil prospere a taxas entre 7% e 8% ao ano. Nos últimos anos, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tem ficado estagnada. Para 2018, o Banco Central estima o crescimento em 1,36%.

Segundo Luiz Carlos Hauly, a proposta do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) está pacificada. O IVA substituiria quatro tributos (ICMS, Cofins, PIS e Cide sobre combustíveis). Embora a concepção desta tributação esteja acordada, ainda faltam acertos nos detalhes.

A ideia é implantar o IVA a partir do próximo ano, com a conclusão prevista para daqui a cinco, seis anos. O modelo proposto é totalmente eletrônico e simplificado. Uma das principais consequências, segundo o relator, é a diminuição do custo de produção, das empresas, da contratação de mão de obra.

“Vai tirar o sobrepreço das mercadorias e bens consumidos pela população de baixa renda, a exemplo de comida (34%) e remédio (33%), que serão zerados”, afirma Hauly. “Estamos num momento ótimo para aprovar a reforma tributária” afirmou. Entusiasmado, ele avalia que a mudança garantirá poder de compra para milhões de trabalhadores e criará novas vagas de emprego, produzindo riqueza.

Luiz Carlos Hauly disse ainda que tem o apoio do presidente Michel Temer, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e dos membros da Comissão Especial para votar a proposta. Nesta terça-feira (6), ele falou com o presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na sessão solene que celebrou 30 anos da Constituição. O tucano se colocou à disposição para receber a proposta do novo governo, acrescentar no relatório e votar. “Se o novo presidente e o coordenador econômico disserem que a proposta está boa, nós colocamos em votação no dia seguinte. Há tempo, o Congresso está pronto para esta votação”, afirmou.

Luiz Carlos Hauly, que não foi reeleito, afirma que o atual mandato de deputado vai até o dia 31 de janeiro, embora o presidente eleito assuma dia 1º de janeiro. Ele reitera que o prazo do Congresso Nacional vai até 31 de janeiro, tempo para fazer a grande mudança que o povo brasileiro está esperando.

“Um círculo que possibilitará em poucos anos diminuir o desemprego e fazer a economia crescer e ter dinheiro para investir em educação, saúde, segurança e infraestrutura que o país tanto precisa”, afirmou. Para o parlamentar paranaense, aprovar a reforma tributária este ano é um gesto de patriotismo, e uma grande contribuição que o Congresso dará ao país.