Tucanos defendem redução dos gastos de custeio da máquina pública

Ao longo do ano, líder Nilson Leitão vem fazendo uma defesa enfática da necessidade de corte de gastos para manter a máquina pública.

Ao longo do ano, parlamentares do PSDB na Câmara vêm defendendo com ênfase a necessidade de redução de despesas de custeio da máquina pública. Com esse corte, haveria mais recursos para investir em áreas que impactam diretamente a vida do cidadão. Para tanto, propostas foram efetivamente apresentadas pelo partido na Câmara com apoio de integrantes de outras legendas.

Para o líder da bancada, deputado Nilson Leitão (MT), é fundamental cortar gastos para o Brasil voltar a crescer e investir. O tucano pondera que o objetivo da medida não é tirar, por exemplo, o combustível de ambulâncias que assistem os pacientes dos hospitais públicos, mas sim reduzir gastos com ações como carros oficiais que transportam autoridades. Os aluguéis também estão na mira. Para se ter uma ideia, custaram mais de R$ 2 bilhões em 2017.

Três proposições legislativas foram apresentadas. Se virarem leis, trarão economia bilionária aos cofres públicos. Protocolada em julho, a PEC 431/18 reduz o número de deputados federais dos atuais 513 para 395, de senadores de 81 para 54, e de deputados estaduais, de 1095 para 804.

Uma outra PEC (429/2018) limita o pagamento de verbas de gabinete das assembleias legislativas. A proposta determina que os valores relacionados ao mandato de deputados estaduais e distritais serão restritos a 50% do montante destinado aos membros do Congresso Nacional. Ambas as propostas estão na CCJ, onde aguardam designação de relatores. 

Além disso, por ocasião da deliberação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no meio do ano, o líder propôs emenda para a redução da máquina pública na LDO sugerindo um corte de 20% dos gastos de custeio nos três poderes em 2019. Apesar da proposta não ter sido aprovada em sessão do Congresso, o tucano ressaltou que continuará a luta em defesa da redução dessas despesas.

“O brasileiro não aguenta mais pagar privilégios e precisamos cortá-los – sem qualquer prejuízo para o serviço prestado ao cidadão. É necessário ter investimentos para gerar emprego e renda, e só haverá investimento se houver receita para tal”, ressaltou na ocasião.

Na avaliação de Eduardo Cury (SP), uma das coisas que mais incomodam a população é pagar tanto imposto e ver tanto desperdício na máquina pública em qualquer um dos Poderes. Diante disso, o parlamentar destaca as PECs e diz que a classe política precisa dar o exemplo, cortando na própria carne. Na opinião de Cury, isso é absolutamente necessário para que haja condições de corte também em outras áreas, sobrando mais dinheiro para investir em educação, saúde e segurança pública.

(Da redação/foto: Alexssandro Loyola)

Leia também:

Artigo: “É possível cortar os custos da máquina pública, sim”, por Nilson Leitão