Proposições de Papa se destacam e avançam no Congresso Nacional

Nos últimos dias, diversas proposições de autoria do deputado João Paulo Papa (SP) avançaram no Congresso Nacional. Confira, abaixo, um resumo dos principais pontos:

Trabalho assistencial aos refugiados

Foi aprovada na noite desta terça-feira emenda de autoria do deputado João Paulo Papa, juntamente com a Medida Provisória 820, que disciplina ações de assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil em razão de crises humanitárias em seus países de origem. A MP alcança também migrantes nacionais e prevê a ampliação das políticas de proteção social e atenção à saúde, além da oferta de atividades educacionais, cursos de profissionalização, abrigo e saneamento.

 O deputado sugeriu ações para promover e articular a participação das entidades e organizações da sociedade civil na execução das medidas emergenciais de acolhimento. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.

Prioridade para melhora da infraestrutura do País

Já na Comissão Especial responsável por analisar a MP 811, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal, João Paulo Papa sugeriu que os recursos gerados com a venda das commodities sejam utilizados preferencialmente na melhora da infraestrutura industrial do País. O objetivo é atrair mais investimentos e gerar empregos. Essa MP também foi aprovada pela Comissão Especial e os plenários da Câmara e do Senado. O prazo para sanção é dia 15.

Reconhecimento a Saturnino de Brito

Projeto do deputado João Paulo Papa, que declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A tramitação do texto está concluída na Casa e, agora, a matéria segue para o Senado. O PL 5.596/16 foi relatado neste colegiado pelo deputado Betinho Gomes (PE).

Em 10 de maio de 1912, a conceituada Revista de Engenharia trazia em seu editorial que os trabalhos de saneamento na cidade de Santos que haviam sido concluídos revelavam-se como uma das decisivas provas da capacidade técnica da engenharia nacional.

O texto tratava do avanço do saneamento da cidade, que passou de insalubre para uma bela área turística. O editorial demonstra a genialidade do responsável pela realização, o engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito, que durante nove anos de trabalho incansável à frente da Comissão de Saneamento de Santos salvou a cidade e seus habitantes.

“Defensor e incentivador do trabalho nacional, que tanto valorizou, emancipou a engenharia sanitária brasileira. Tinha por ideal sanear todos os centros populacionais do Brasil”, justificou Papa.

(Da assessoria do deputado)