Modernização das leis trabalhistas obriga sindicatos a ofertar melhores serviços

Fábio Sousa: nova legislação é um duro baque nos sindicatos pelegos.

A modernização da legislação trabalhista está fortalecendo os sindicatos verdadeiramente representativos das categorias e excluindo aqueles que só existiam em função da contribuição sindical obrigatória. Antes da nova regra, a arrecadação ultrapassava R$ 3,6 bilhões por ano, e não havia qualquer fiscalização a respeito de como o dinheiro era aplicado. 

Passados seis meses da entrada em vigor das novas regras, a arrecadação dos sindicatos caiu 88%, conforme reportagem publicada nesta segunda-feira (4) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que usou dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em abril, o volume arrecadado foi de R$ 102,5 milhões, queda de 90% na comparação com o mesmo período de 2017.

Os números confirmam as previsões feitas pelo deputado Rogério Marinho (RN) durante os debates na Comissão Especial que promoveu a reforma. O tucano teve papel destacado neste debate, ao relatar o projeto na Câmara. Outros deputados do PSDB também comentaram os dados. “Um dos grandes avanços foi o fim desse imposto sindical. Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88%”, escreveu o deputado Silvio Torres (SP) nas redes sociais. 

Para Fábio Sousa (GO), o fim da contribuição obrigatória é uma medida positiva, pois garante ao trabalhador o direito de não contribuir. Com a queda de arrecadação, os sindicatos estão precisando se reinventar. “Eles terão que representar verdadeiramente as pessoas da sua classe e fazer um bom trabalho se quiserem conquistar associados para fortalecer o caixa sindical”, disse ele nesta segunda-feira (4).

Ele avalia que o cidadão comum pode deixar de contribuir e usar esse dinheiro para ele mesmo. Isso porque com a nova legislação, a cessão obrigatória de um dia de trabalho para ser destinada aos sindicatos, centrais e federações que representam as categorias foi extinta. A contribuição ainda existe, mas é voluntária e a empresa só pode fazer o desconto com uma autorização, por escrito, do funcionário.

Fábio Sousa lembra que, antes da nova lei, a obrigatoriedade era mantida, mesmo que o trabalhador não concordasse com a ideologia do sindicato. “Isso não é liberdade. A liberdade é quando eu escolho aonde eu quero fazer parte, aonde eu quero participar”, afirmou.

Ainda de acordo com o tucano, a consequência positiva é de acabar com os sindicatos pelegos. Agora, quem se mantiver funcionando deve fortalecer os elos com os trabalhadores. “Durante a greve dos caminhoneiros, o governo não sabia nem com quem conversar, tamanha a quantidade de sindicatos que representavam a categoria”, afirmou. O deputado tucano ressalta, ainda, que os integrantes da diretoria do sindicato terão que oferecer boas alternativas para conseguir manter o total de filiados.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Áudio: Hélio Ricardo)