Subcomissão das Empresas Aéreas vai combater abusos praticados por companhias

Para Sampaio, colegiado será fundamental para avaliar e discutir a melhor forma de proteção ao consumidor.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara vai criar uma subcomissão para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das empresas aéreas. A proposta foi feita pelo deputado Carlos Sampaio (SP) e aprovada nessa quarta-feira (18) pelo colegiado.

O grupo de parlamentares vai avaliar, em especial, as atitudes das companhias no que diz respeito a não diminuição das tarifas após o início da cobrança do despacho de bagagem, a cobrança de taxa para marcação de assento e também as reclamações em relação aos programas de milhagens.

Sampaio afirma que a criação da Subcomissão Especial de Direitos e Deveres das Empresas Aéreas será fundamental para avaliar e discutir a melhor forma de proteção ao consumidor. O tucano afirma ser notório que atualmente as passagens áreas no Brasil ainda possuem valores excessivos, com serviços que podem ser melhorados.

Para ele, a cobrança pelo despacho de bagagem é abusiva, pois a promessa de diminuição dos valores das passagens não aconteceu. Segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre junho e setembro de 2017 a alta dos preços chegou a 35,9%. Já de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a elevação foi mais leve, de 16,9%.

O tucano também chama atenção para a cobrança de taxa adicional para marcação de acento no momento da aquisição do bilhete, como foi anunciado pela Gol em fevereiro.  Além disso, o parlamentar ressalta que as reclamações sobre os programas de milhagens dobraram de 2016 para 2017, o que, segundo ele, deixa claro que o consumidor que as regras dos programas não se mostram compreensíveis.

Sampaio acredita que o trabalho da subcomissão será fundamental para que abusos continuem sendo praticados.

(Reportagem: Djan Moreno/foto:  Gary Lopater/Unsplash)