Sistema tributário caótico prejudica desenvolvimento, avaliam deputados

Bancada tucana na Câmara já marcou posição em defesa da reestruturação do sistema tributário

Uma das principais bandeiras do PSDB, a reforma tributária em tramitação na Câmara visa simplificar e desburocratizar o sistema brasileiro. A unificação de impostos, o fim dos tributos sobre alimentos e medicamentos, além do uso da tecnologia contra a sonegação, são algumas das linhas da ampla e moderna proposta do partido, elaborada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR) com o apoio de parlamentares e dos mais diversos atores da economia, sociedade e do governo.

A bancada tucana na Câmara já marcou posição em defesa da reestruturação do sistema tributário. Os deputados do PSDB acreditam que a reforma é a melhor maneira de desonerar os trabalhadores e dar impulso à economia.

O deputado Izalci Lucas (DF) afirma que, da forma como é hoje, o sistema incentiva a informalidade, facilita a sonegação e a corrupção e inibe a livre iniciativa. Para ele, o sistema é complexo demais. “É preciso priorizar a proposta de reforma, pois ela vai incentivar a economia, diminuir o custo Brasil, simplificar o sistema e reduzir a burocracia, que é muito grande. Nossa bancada precisa e vai exigir a aprovação desse projeto o mais rápido possível”, afirma.

Na avaliação do deputado Rodrigo de Castro (MG), o Congresso precisa enfrentar o tema urgentemente. Para ele, o sistema atual é injusto e incentiva a guerra tarifária entre os estados, prejudicando a todos. “Além disso, nesse sistema, quem tem menos paga mais. Nós temos que corrigir essas injustiças e imperfeições. Por isso, nós do PSDB temos lutado muito por uma reforma tributária simplificadora na qual quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos”, defende.

Apesar de o país passar por um processo de recuperação econômica após a enorme crise causada pelos desgovernos petistas, é possível que o reaquecimento seja mais pujante. Para Raimundo Gomes de Matos (CE), é possível dar celeridade ao desenvolvimento, com a retomada dos empregos e a melhoria de todos os segmentos produtivos.

“Para isso precisamos votar o projeto que muda a tributação no país. O Brasil é um dos países com mais taxas e impostos. Temos a missão no Congresso de debater a proposta do Hauly, que vai fazer justiça social. Com essa diminuição dos impostos, vamos ter mais recursos para investimentos e para movimentar a economia”, garante Matos.

INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO

Um sistema tributário justo sempre foi bandeira do PSDB, como lembra o deputado Silvio Torres (SP). O tucano recorda que durante o governo de Fernando Henrique Cardoso foi implantada uma política fiscal séria no país – mesmo período em que houve a criação do Simples, que abriga milhões de empresas hoje responsáveis por mais de 60% dos empregos no país.

O problema, aponta o deputado, é que depois disso foram se acumulando impostos, taxas e contribuições que deixaram o país sem capacidade de produtividade e competitividade. “As empresas se emaranharam nesses custos e burocracia tributária. Hoje estamos entre os piores no ranking de competividade”, lamenta Torres. O desafio, avalia, é fazer uma reforma que não só dê esse ganho de produtividade e competitividade às empresas, mas também que também dê condições a estados e municípios de compartilhar da arrecadação, hoje concentrada fortemente na União.

O deputado Vanderlei Macris (SP) reforça a importância da reforma tributária lembrando que, pela complexidade do atual sistema, as empresas não conseguem empreender. Ele afirma que as dificuldades são imensas. Alta taxação e enorme burocracia são alguns dos problemas.

“Precisamos fazer essa reforma para facilitar a vida dos empreendedores com a diminuição do número de impostos, com uma alternativa que simplifica o empreendedorismo”, alerta o tucano. Macris afirma que o deputado Hauly conhece a fundo o sistema, tem experiência na área tributária e conseguiu reunir propostas que melhorarão o sistema dando à economia brasileira o impulso que ela precisa.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)