PL de Cury determina divulgação de estoque de medicamentos do SUS

O deputado Eduardo Cury (SP) apresentou Projeto de Lei que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde. A proposta é inspirada em legislação adotada pelo município de São José dos Campos (SP), que já foi gerido pelo tucano.

O parlamentar afirma que a medida dará maior transparência à gestão dos bens públicos, ao controle de estoque e ao processo de planejamento das aquisições, com previsão de licitações e contratos. Além disso, destaca, é extremamente útil para prestar contas à população e evitar deslocamentos desnecessários dos pacientes às farmácias.

“Muitas pessoas vão em busca de um medicamento, mas são surpreendidas pela inexistência do produto, fato que pode se repetir diversas vezes. Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado”, explica Cury. Segundo o deputado, trata-se de enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde, algo que pode ser evitado com a divulgação diária dos estoques de medicamentos nas unidades.

O deputado reforça que a iniciativa, além de inovadora, busca prestar contas à população e facilitar o acesso dos usuários aos medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde. O parlamentar reforça que a internet será utilizada como importante ferramenta para divulgar quais os medicamentos existem nas farmácias públicas do Sistema Único de Saúde, bem como as quantidades de cada apresentação farmacotécnica.

(Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)