Deputados debatem déficit da Previdência com representantes do governo e Anfip

O déficit da Previdência Social foi debatido por deputados, representantes do governo, do Tribunal de Contas da União e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) durante reunião de audiência pública na Comissão de Orçamento, nesta terça-feira (12). De acordo com as planilhas apresentadas desde 1995, há um déficit crescente nas contas da Previdência. Em 2016, o valor ultrapassou os R$ 150 bilhões.

“Estou convencido de que o problema existe. Agora é votar a reforma que for melhor para o Brasil. Dizer que não tem problema é mentir para os brasileiros”, argumentou o deputado Domingos Sávio (MG), autor do pedido para a realização da reunião.

Junto com os deputados Marcus Pestana (MG), Lobbe Neto (SP) e Rogério Marinho (RN), o parlamentar mineiro considerou ser essencial garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais e dos que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC), sem qualquer prejuízo aos mais humildes. “Mas um projeto para acabar com os privilégios, começando pelos deputados, incluindo Judiciário, Legislativo e Executivo. Essa reforma da Previdência eu quero votar”, disse Domingos Sávio.

Ele conclamou o Parlamento para votar com responsabilidade. Para o tucano, foram marcantes as palavras do secretário de Fiscalização da Previdência do TCU, Fábio Granja: é preciso melhorar a gestão, a eficiência e fazer mudanças estruturais para que o Brasil volte a crescer. “Os gráficos apresentados pela Anfip, Fazenda e TCU são os mesmos. O Brasil está envelhecendo e logo chegaremos a dois trabalhadores por um aposentado. Hoje 13 trabalhadores sustentam um aposentado”, afirmou.

Segundo o deputado Marcus Pestana, a essência da seguridade social, desde a sua criação, está baseada no bem-estar social para proteger os mais pobres. “Essa é uma questão central na realidade brasileira que precisa de uma discussão serena, visando resguardar o trabalhador, o cidadão de baixa renda”, disse.

O tucano questionou se o atual sistema previdenciário tem duas condições essenciais para ser mantido: ser justo e sustentável. Para ele, com 54% dos gastos primários comprometidos com a seguridade, previdência e benefícios sociais, os ajustes se tornam imprescindíveis.

Para o deputado Lobbe Neto, é certo que as mudanças devem ser feitas. Ele esclareceu alguns pontos, entre eles a questão da aposentadoria dos professores e o volume de isenções já aprovadas, que poderiam amenizar esse déficit.

O deputado Rogério Marinho afirma que o cenário atual é uma bomba-relógio. “Um país que investe 50 vezes mais na sua população idosa e muito menos em suas crianças, alguma coisa está precisando ser equalizada”, reiterou.

O ministro da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, defendeu urgência na votação e aprovação da reforma da previdência. Segundo ele, o déficit continua crescente e tende a se agravar diante da crise econômica enfrentada pelo país e do aumento da longevidade da população. “Como vamos fechar essa conta se não fizermos a reforma?”, questionou.

Os números do governo mostram que o total de filhos por família vem caindo e o número de idosos vem aumentando. Com isso, se em 2017 existem cerca de 11 idosos por 100 habitantes; em 2060, serão quase 44.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)