Inspirado em lei francesa, projeto torna obrigatório aviso de fotografia retocada na publicidade

“Há uma percepção geral de que a contínua veiculação desses modelos de perfeição pela mídia gera efeitos psicológicos, tornando as pessoas mais suscetíveis tanto a depressão como a distúrbios alimentares como anorexia e bulimia”, ressalta a deputada ao alertar para os efeitos das distorções nas imagens.

A deputada Mariana Carvalho (RO) apresentou proposta que visa tornar obrigatória aposição do aviso “fotografia retocada” em material publicitário que contenha imagem de pessoa submetida a modificações. O projeto de lei da parlamentar foi inspirado em nova lei francesa que exige o alerta para fotos retocadas.

A parlamentar justifica que a repercussão atingida pela aprovação da lei na França mostra que o assunto é de grande interesse do povo brasileiro. “É bastante compreensível que seja assim. São cada vez mais recorrentes os relatos de pessoas que sofrem de severos distúrbios psicológicos e físicos relacionados à alimentação e, ainda que em muitos casos não se saiba exatamente a causa do distúrbio, há fortes suspeitas de que a mídia tenha um papel preponderante no crescimento do problema”, aponta.

Pela nova legislação francesa a mensagem “fotografia retocada” deve ser inserida sempre que a imagem retratada tiver sido submetida a alterações, especialmente aquelas que visem tornar a figura mais magra ou mais musculosa. A proposta estabelece multa de mil  a um milhão de reais às agências de publicidade e aos fornecedores de produtos e serviços que descumprirem as determinações desta lei, definida conforme a capacidade econômica do infrator. A penalidade será duplicada em caso de reincidência.

A França não é o primeiro país adotar esse “alerta Photoshop”. Israel já possui legislação semelhante. A deputada de Rondônia ressalta que o cidadão, em seu dia-a-dia, é constantemente exposto a imagens de modelos com corpos perfeitos, invariavelmente associadas a situações de elevado status, poder e felicidade. “Há uma percepção geral de que a contínua veiculação desses modelos de perfeição pela mídia gera efeitos psicológicos, tornando as pessoas mais suscetíveis tanto a depressão como a distúrbios alimentares como anorexia e bulimia”, ressalta.

De acordo com Mariana, estudos apontam que os distúrbios de alimentação afetam quatro em cada 100 pessoas no Brasil. Análises comparativas internacionais mostram também que essas doenças são mais comuns em países modernos, ricos e industrializados, o que significa que a tendência é de aumento à medida que a economia do país cresça. Nos casos de anorexia nervosa de longo prazo que chegam a ser atendidos em hospitais, a taxa de mortalidade chega a 10%, em grande parte dos casos por inanição ou suicídio. As mulheres são especialmente vulneráveis a esses distúrbios, representando cerca de 90% dos afetados.

“Esse fato é compatível com a noção de que a mídia tem sua parcela de culpa no fenômeno, uma vez que a sociedade, infelizmente, é ainda muito mais severa ao exigir aderência aos padrões de beleza para as mulheres do que para os homens. Por todos os motivos elencados, estamos apresentando este projeto de lei que visa trazer à legislação pátria a solução encampada na comunidade francesa”, explica a deputada.

Pela proposta, a obrigatoriedade será aplicada a todo veículo de comunicação impresso, eletrônico ou audiovisual. O Poder Executivo será responsável pela regulamentação da lei, bem como pela definição das competências dos órgãos e entidades da administração encarregados de fiscalizar o cumprimento das obrigações e aplicar as sanções previstas.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)