Comissão vota parecer sobre emendas do Senado ao projeto dos agentes de saúde

Raimundo Gomes de Matos recebe dos agentes de saúde o reconhecimento pelo seu trabalho.

A comissão especial responsável pela análise do projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias reúne-se nesta terça-feira (7) para votar o parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a proposta foi aprovada pela Câmara em maio. Como o texto foi alterado pelo Senado, retornou para análise dos deputados.

A proposta altera a lei que regulamenta a profissão (Lei 11.350/06) e redefine as atribuições desses cargos. O texto dos senadores incorpora às atividades dos agentes de saúde ações como aferição da pressão arterial e da glicemia capilar, aplicação de vacinas e a possibilidade de fazer curativos. Além disso o texto que veio do Senado lista como funções privativas dos agentes a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando a encaminhá-las para tratamento.

A comissão reúne-se no plenário 5 a partir das 14 horas.

(Da Agência Câmara, com alterações/foto: Alexssandro Loyola)