Cronograma

Presidida por Geovania, comissão da MP que atualiza Código de Mineração aprova plano de trabalho

Presidida pela deputada Geovania de Sá (SC), a comissão mista que analisa a MP 790/17 aprovou nesta terça-feira (5) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PA). De acordo com o plano aprovado, o colegiado realizará pelo menos quatro audiências públicas, nas quais serão ouvidas autoridades e especialistas, entre eles os ministros de Minas e Energia e de Meio Ambiente e governadores de estados. O cronograma aprovado prevê a apresentação do relatório de Flexa Ribeiro no dia 10 de outubro e sua apreciação no dia 17.

A MP 790/17 modifica o Código de Mineração e é complementar às MPs 789/17 e 791/17, que tratam do mesmo tema.

Geovania de Sá destacou que o plano de trabalho da MP 791, que cria a Agência Nacional de Mineração, foi aprovado na semana passada, e o da MP 789, que trata da Compensação pela Exploração de Recursos Minerais, será apreciado na próxima semana. Por se tratar de trabalhos complementares, a tucana anunciou que se reunirá com os presidentes das outras comissões mistas para definir uma agenda conjunta de audiências públicas, já que a maioria dos nomes indicados para os debates foram os mesmos em todos os colegiados.

“Vamos buscar uma forma de realizar um trabalho conjunto no que diz respeito às audiências para que façamos o melhor aproveitamento do tempo, pois devemos dar celeridade aos nossos trabalhos”, disse a deputada, ao confirmar que a primeira audiência ocorrerá na terça-feira (12), às 16h.

O texto da MP 790 altera vários pontos do Código de Mineração, entre eles, amplia o prazo para a realização de pesquisa mineral, que será de dois a quatro anos. Hoje é de um a três anos. O governo alega que esta e outras mudanças visam atualizar o código para reduzir a burocracia e estimular a atividade de exploração mineral.

(Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)