Ensino superior

Vitor Lippi recomenda ações de estímulo à articulação com instituições de ensino para o desenvolvimento regional

O deputado Vitor Lippi (SP) apresentou indicação sugerindo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que faça gestões junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no sentido de que sejam elaborados editais, programas ou outros instrumentos pertinentes destinados a estimular a articulação entre empresas, instituições de ensino superior e poderes públicos locais para promover o desenvolvimento regional.

As elaborações deverão ter como referência o estudo “Instituições de ensino superior (IES) e desenvolvimento regional: desafios e potencialidades”, promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), sob relatoria do tucano, e o projeto “Participação das Universidades e Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa no Desenvolvimento Regional Sustentável”, desenvolvido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao ministério.

Segundo o deputado, o estudo e o projeto mencionados têm como enfoque o diagnóstico da relação das IES com os Poderes Públicos e com o setor produtivo, como também a busca de compreender a melhor forma de estimular a criação de Centros de Desenvolvimento Regional (CDRs) em IES brasileiras.

“Com a organização de Centros de Desenvolvimento Regional, as IES poderiam, por meio de atividades de extensão que não sejam dissociadas da pesquisa e do ensino, contribuir para a consecução de planejamento estratégico para os Poderes Públicos locais e estimular seus pesquisadores e estudantes a se dedicar a projetos capazes de agregar valor aos setores produtivos do território de seu entorno”, explica. O objetivo é de que os CDRs auxiliem nas instituições de ensino superior a cumprir missões e detectar potencialidades de desenvolvimento sustentável local e regional, ajudando o planejamento do Executivo.

Em justificativa, o tucano destaca que devido às mudanças de governo a cada eleição, há uma dificuldade na criação e andamento de um planejamento para o desenvolvimento regional. Ele considera que as IES e as ICTs têm melhores condições de capitanear os processos de planejamento e de desenvolvimento de forma sustentável, pois conseguirão lidar melhor com a realidade. “Essas instituições são permanentes, seus pesquisadores ficam, não raro, por décadas em seus cargos e desenvolvendo investigações científicas coerentes, alunos são formados e são estudadas continuamente questões locais”, defende.

Assim, a medida é relevante para alocar pesquisadores e estudantes de áreas para as quais a região é vocacionada. Para ele, os CDRs teriam condições de elaborar projetos viáveis para o desenvolvimento regional e teriam condições de promover arranjos locais coerentes com a participação democrática e ativa dos atores do entorno, estabelecendo diálogos entre Poderes Públicos locais, setor produtivo, Organizações Não Governamentais (ONGs), representações comunitárias, acadêmicos e outros segmentos.

No sentido de instituir os centros, Vitor Lippi afirma que a gestão junto à Finep será de grande relevância. A Finep é uma agência pública de inteligência de fomento à ciência, tecnologia e inovação, ou seja, é decisiva para políticas públicas de promoção e desenvolvimento das instituições acadêmicas.

Para ele, os programas de financiamento não reembolsável para IES públicas da Finep poderiam ser acrescidos de linhas específicas de apoio aos centros em IES e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), fomentando projetos científicos que tiverem como objetivo o desenvolvimento locoregional. O foco central seria a criação de soluções perpassadas pela inovação e com repercussões amplas, não apenas no âmbito mais estrito da ciência e tecnologia (C&T), mas da ciência, tecnologia e inovação (CTI) associadas à difusão dos conhecimentos nos setores produtivos e nas comunidades da região.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)