Proposta em debate

Parecer à MP 777 visa reduzir juros e dar mais transparência na concessão de subsídios, reitera Betinho

“Minha convicção está formada de que estamos buscando fazer o melhor para o país”, disse o tucano nesta terça-feira (8),

O debate sobre a eficiência da MP 777 como alternativa para incentivar o desenvolvimento do país teve ampla participação de representantes da sociedade nesta terça-feira (8). Durante audiência pública na comissão mista instalada para analisar a medida, o relator, deputado Betinho Gomes (PE), afirmou que o objetivo maior é reduzir a taxa de juros no país.

Artigo: “A sociedade brasileira quer mais transparência”, por Betinho Gomes

A MP cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), a ser usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018. A nova taxa substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES que utilizam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

 “Minha responsabilidade é defender os pontos que estamos entendendo como positivos da MP e, claro, rever alguns pontos, se for o caso”, reiterou o deputado. Segundo ele, essa reunião foi fundamental para aprofundar o debate sobre a importância da TLP, ouvindo pontos contrários, mas buscando avançar no sentido de que essa nova taxa de juros, a ser oferecida no mercado, possa provocar uma redução geral de juros para todos os segmentos – não só para setores específicos que têm sido privilegiados no passado recente.

“Minha convicção está formada de que estamos buscando fazer o melhor para o país, buscando mais transparência na aplicação de subsídios e uma taxa de juros menor que alcance todo cidadão brasileiro”, afirmou ele em entrevista depois da audiência pública. O tucano explica que fará a leitura do relatório nesta quarta-feira (9) e, então, dará respostas aos principais questionamentos. Segundo o tucano, a discussão se estenderá tanto na comissão quanto no plenário da Câmara. “Lá haverá um grande debate”, previu. 

Nesta quarta-feira (9), o relator Betinho Gomes fará a leitura do relatório. O presidente da comissão, Lindbergh Farias (PT-RJ), informou que haverá um pedido de vistas coletivo.

Participaram da reunião de audiência pública o secretário de Acompanhamento Econômico (Seae), Mansueto Almeida; o vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz; o professor de Economia da UNB Roberto Ellery; o representante da infraestrutura e indústria de base (Abdib), Venilton Tadini; o consultor do Senado Federal Leonardo Ribeiro; o representante dos funcionários do BNDES, Thiago Leoni Mitidieri; o representante CNI, José Velloso; doutor em economia pela universidade de Missouri e professor do Levi Economics Institute of Bard College, Felipe Rezende, o professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Samuel Pessoa, e o diretor de regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso.

Desde 1994, a TJLP é o custo básico dos financiamentos concedidos pelo BNDES e pelos seus agentes operadores. Atualmente, a taxa está em 7% ao ano. De acordo com o banco, o estoque de contratos em TJLP era de R$ 664 bilhões em 31 de dezembro de 2016.

 (Ana Maria Mejia/ Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)