Investimento em ciência

Lobbe Neto defende reajuste de bolsas de fomento à pesquisa e pós-graduação

A Comissão da Educação promoveu nesta terça-feira (20) audiência pública para debater Projeto de Lei (4559/2016) que visa estabelecer o reajuste anual das bolsas de estudos concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento a pós-graduação e pesquisa. A sessão foi presidida pelo deputado Lobbe Neto (SP), autor da proposição. A inciativa foi do relator do PL na comissão, deputado Pedro Cunha Lima (PB), que se ausentou por motivos de saúde. A proposta do deputado Lobbe já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia. 

Segundo Lobbe, há pelo menos quatro anos, bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ligados a órgãos de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa não recebem qualquer reajuste no valor das bolsas de estudo e pesquisa. “Espero que agora, a partir da audiência, possamos caminhar para a votação. É claro que isso não vai ter um desencaixe orçamentário grande porque estamos propondo uma estruturação para garantir reajustes anuais”, afirma.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Andréa Barbosa Gouveia, destaca que muitas vezes os professores orientadores identificam pessoas com alto nível de possibilidades de desenvolver pesquisas, mas devido à falta de recursos abandonam o grupo científico para tentar se inserir no mercado de trabalho. Segundo ela, em grupos de iniciação científica, as bolsas são de R$ 400 reais, valor insuficiente para dar estabilidade ao estudante.

De acordo com o presidente substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC), Geraldo Nunes Sobrinho, o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) teve um aumento de 61% de 2009 a 2017, equivalendo à existência de mais de 7 mil cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado no Brasil. Além disso, houve crescimento de 81% de mestrandos desde 2013, resultando em 121 mil estudantes.

“É um sistema grande, mas não significa que é grande o suficiente para responder aos desafios de um país como o Brasil. Não nos enganemos, nós não estamos formando muitos metres e doutores. Estamos formando poucos doutores”, ressalta. Segundo Geraldo Nunes, a Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) conseguem atender apenas 40% da demanda por bolsas.

Apesar do crescimento significativo na concessão de bolsas pelas entidades de fomento nos últimos cinco anos, o último reajuste do valor foi realizado em 2013. “Isso dificulta muito o investimento na ciência e na tecnologia para que façamos uma competição globalizada com outros países. É fundamental o investimento em pesquisa e iniciação científica para que possamos, após a crise, alcançar um patamar de competição”, enfatiza Lobbe Neto.

O diretor de Cooperação Institucional do CNPq, José Ricardo de Santana, afirma que as bolsas são extremamente importantes para manter o desenvolvimento das pesquisas, porém é importante debater mais sobre os impactos orçamentários da medida.

O secretário-geral da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Gabriel Nascimento, afirma que o PL é um instrumento de combate à precariedade no setor de pós-graduação do país. “O Legislativo não está criando despesas para o Executivo, está criando um mecanismo anual de reajuste. Em um momento de crise econômica é imprescindível um PL que na verdade coloca como medida para o Executivo a possibilidade de reajustar as bolsas”, defende. “Essa é uma pauta histórica para os pós-graduandos”, finaliza, parabenizando o parlamentar pela proposição.

Além das entidades federais CNPq e Capes, no âmbito estadual, as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) também concedem bolsas.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)