Dívida dos Produtores

Gomes de Matos propõe criação de subcomissão para debater Política Nacional do Nordeste

A pedido do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a Comissão de Agricultura promoveu nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste. Segundo o tucano, a solução passa pela criação de uma política que valorize os potenciais da região. Para isso, o parlamentar vai propor a criação de subcomissão permanente vinculada à Comissão de Agricultura para formatar uma Política Nacional do Nordeste.

“Assim convidaremos os representantes de vários eixos da sustentabilidade do Nordeste, pois na região existe um potencial muito grande, não somente na parte produtiva do agronegócio, mas na parte do turismo, na parte cultural. Observo que vários potenciais estão sendo subutilizados pela falta de política nacional”, revela. O objetivo é receber representantes dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e Comércio, além do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas  (DNOCS) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Segundo ele, a nova política trataria do endividamento, assunto abordado na reunião, mas envolveria ainda o fortalecimento de todo o semiárido em vários eixos. “Além dessa parte de incentivo aos créditos rurais, tudo isso passa por uma política de fortalecimento do semiárido que inclui a logística de rodovia, a questão hídrica, e a necessidade de melhorar a utilização dos fundos constitucionais”, explica. O tucano destacou ainda a falta interação de políticas entre os principais setores do governo relacionados à geração de créditos e gestão das dívidas dos produtores rurais.

“Agora vamos estudar uma proposta estável, pois sabemos que principalmente no Nordeste, e no semiárido, sempre vamos conviver com as adversidades climáticas e a seca. Precisamos estimular a agricultura, a fixação do homem no campo, e instrumentos legais para agências de financiamento terem seu amparo para fazer os procedimentos em relação ao crédito rural”, afirma.

DÍVIDAS RURAIS
O secretário adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel da Silva, destacou que, desde 2012, 17 resoluções foram criadas para prorrogar as dívidas. “Se por um lado nós temos recursos direcionados para o setor agropecuário no Nordeste, via recurso do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) em maior parte, em outra parte temos problemas climáticos que os setores enfrentam na região”, afirma. O secretário defendeu ainda a discussão de soluções econômicas, a verificação de modelos de produção e financiamento que saneiem produtores rurais que tiveram problemas nesse período devido às condições climáticas.

O superintendente de administração e recuperação de crédito do Banco do Nordeste (BNB), Zerbini Guerra de Medeiros, ressalta que é necessário adotar medidas tanto para solucionar o endividamento, como para trabalhar pela difusão de tecnologias existentes para que essas dificuldades sejam minimizadas. “Temos noção da dimensão das dificuldades que os produtores têm enfrentado nos últimos anos. Em particular pela estiagem, e recentemente, por excesso de chuvas”.

Mário Antônio Pereira Borba, vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), apontou para um suposto modelo de políticas desiguais existente no país. “Quando criaram os fundos constitucionais, o Nordeste tinha 210% dos incentivos que tinha a zona franca de Manaus, hoje os incentivos são apenas 19%”, afirma. Segundo ele, o Nordeste tem menos de 5% das dívidas dos estados. “Norte, Nordeste e Centro-Oeste somam 10%, Sul e Sudeste 90%. Somos 20 estados, Sul e Sudeste 7”, destaca.

EFEITOS DA SECA
O deputado Guilherme Coelho (PE) destaca que o agricultor deseja quitar sua dívida, mas não tem condições. “A seca é maldosa. O cidadão que mora no interior do semiárido acorda todos os dias pensando em como vai dar água a seus animais. A seca afeta esse homem quando ele encontra um bezerro morto, isso toma a energia do trabalhador. Mas o sertanejo é forte e no outro dia está de cabeça erguida para lutar”, afirmou. Segundo o tucano, o governo não pode abandonar esses produtores e deve auxiliá-los para que continuem produzindo, gerando emprego e renda.

Também estiveram presentes Ricardo Rios, superintendente Nacional de Agronegócio da Caixa Econômica Federal; Alvaro Shwerz Tosetto, gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil; e José Ramos Torres de Melo Filho, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, entre outros participantes.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)