Cartilha

Confira os principais pontos e inovações da proposta de modernização da legislação trabalhista

O substitutivo do PL 6.787/2016, apresentado em 12 de abril de 2017 na Comissão Especial criada para seu exame, foi fruto de um trabalho árduo de reflexão, aprofundando o projeto original, tornando-o mais representativo dos anseios da sociedade. O relator da proposta é o deputado Rogério Marinho (RN).

A proposta busca-se atender a dinâmica de trabalho e de produção do mundo atual, mantendo as proteções e direitos essenciais e chamar trabalhadores e empresas à responsabilidade para o necessário diálogo nas relações do trabalho e a redução de conflitos trabalhistas. Confira, neste documento,os principais temas nos quais o substitutivo do projeto de lei inovou.

(Da redação)