Operação Boca Livre

CPI da Lei Rouanet vai ouvir empresário Fábio Porchat na próxima terça

Na próxima terça-feira (7) a CPI da Lei Rouanet ouvirá o depoimento do empresário Fábio Ferrari Porchat de Assis, presidente da Academia Latino-Americana de Arte. O empresário, que é pai do humorista de mesmo nome, foi chamado depois de ter sido citado na Operação Boca Livre da Polícia Federal por suposta ajuda ao Grupo Bellini Cultural na falsificação de recibos de doação de livros por meio de isenção fiscal.

O depoimento da ex-funcionária do Grupo Bellini Cultural Kátia dos Santos Piauy foi essencial para a convocação do empresário. De acordo com requerimento apresentado pelo deputado Izalci (DF), a própria Kátia reconheceu na Polícia Federal que algumas das notas fiscais apresentadas pelas empresas não correspondiam aos trabalhos prestados. Entre os documentos há recibos de doação de livros produzidos por meio de isenção fiscal e troca de mensagens.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investiga irregularidades nas concessões de benefícios da Lei Rouanet de apoio à cultura (Lei 8.313/91). Iniciada em no ano passado, a CPI, relatada pelo deputado Domingos Sávio (MG), indica que um só grupo (Grupo Bellini Cultural) montou várias empresas – para aprovar projetos de captação de recursos, fazer o serviço e o controle da prestação de contas. “Desta forma o dinheiro de incentivo à cultura chega ao bolso de quem está fazendo a promoção ou a realização de eventos”, disse Sávio.

O deputado Izalci tem convicção de que houve esquema que inclui o fornecimento de notas frias, superfaturamento e uso do mesmo CPF para abrir várias empresas. No esquema desvendado pela PF, agentes cadastravam projetos no Ministério da Cultura e ficavam com 25% do valor liberado. Cerca de R$ 180 milhões foram desviados.

Na última reunião da CPI, Domingos Sávio alertou que o esquema beneficiava sempre as mesmas pessoas. “Você tem o elemento numa determinada empresa que faz a captação; tem o consultor; tem a empresa que faz a locação de equipamento, a empresa que faz a locação de veículos. O detalhe é que essas empresas estão sob comando da mesma pessoa, que aprovou no ministério, fez o acordo com quem seria o financiador, o elemento que se utilizou do mecanismo da Lei Rouanet, da renúncia fiscal. Estou falando de dinheiro público”.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)