Confira a cronologia

Com apoio do PSDB, Senado aprova impeachment de Dilma e põe um fim à era petista

Neste histórico 31 de agosto, o Brasil testemunha o fim da era PT à frente dos destinos do país após 61 dos 81 dos senadores terem votado a favor do afastamento defintivo. A conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff sela a saída do PT do governo após ter traído os trabalhadores a quem sempre defendeu, abandonando o discurso de defesa dos mais humildes para adotar, na prática, um verdadeiro vale-tudo para manter-se no poder.

Para que o processo de afastamento fosse possível e chegasse ao fim, com a votação pelo Senado, um longo caminho foi percorrido envolvendo importantes atores. A sociedade brasileira teve papel fundamental, com enormes manifestações a favor da saída da presidente. O PSDB abraçou a ideia ainda em meados de 2015 por entender que o desrespeito à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal não poderia ficar impune. Confira abaixo os principais momentos da cronologia do impeachment:

27/05/2015

Um dia após entregarem à Procuradoria Geral da República representação na qual pediram a abertura de investigação contra Dilma, parlamentares da oposição receberam os movimentos de rua que protocolaram o primeiro pedido de impeachment da presidente da República. Vários deputados tucanos acompanharam as lideranças na entrega da petição ao presidente da Casa.

10/09/2015

Com a presença maciça da bancada do PSDB na Câmara, um ato suprapartidário marcou o lançamento do movimento pelo impeachment no Congresso Nacional. Diversos partidos, representantes de movimentos sociais e cidadãos em geral marcaram presença. Diversos bonecos infláveis do ex-presidente Lula vestido de presidiário, o chamado “pixuleco”, dividiram espaço com os parlamentares e populares.

15/10/2015

Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal, o então líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), e integrantes dos movimentos de rua registraram o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em um cartório em São Paulo.

21/10/2015

Os líderes do PSDB, DEM, PPS e SD entregaram o novo pedido de impeachment à Presidência da Câmara. Com o apoio de 45 movimentos sociais, o documento foi apresentado num formato regimentalmente adequado e corresponde às expectativas da decisão do STF sobre o tema. O pedido apontava as chamadas pedaladas fiscais e os decretos assinados por Dilma sem autorização do Congresso.

28/10/2015

A Folha de S. Paulo divulgou que técnicos da Câmara confirmaram que o pedido se enquadrava nos requisitos da Lei do Impeachment (1.079/50) e no regimento interno da Câmara. Além de conter elementos que apontavam indícios de participação de Dilma em crimes de responsabilidade.

4/11/2015

Os líderes da então Oposição lançaram o “Painel Pró-Impeachment” , quadro com as assinaturas dos deputados que apoiavam o início do processo de afastamento da presidente Dilma.

2/12/2015

O presidente da Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment. Dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando análise, Cunha deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

08/12/2015

A chapa “Unindo o Brasil”, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada ao governo, ganhou a preferência do plenário e foi escolhida para compor a comissão especial de análise do pedido. A chamada “chapa 2” ganhou com larga vantagem: foram 272 votos contra 199 para a chapa governista.

17/12/2015

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que não poderia haver chapas avulsas e que o voto para eleição da comissão especial teria que ser aberto. Dessa forma, a eleição realizada pela Câmara foi invalidada, pois deveria conter apenas as indicações oficiais das lideranças dos partidos.

04/03/2016

Os partidos da então Oposição anunciaram obstrução às votações na Câmara até que a comissão especial fosse de fato instalada. A nova votação em plenário para definir a comissão estava pendente de decisão final do STF sobre questionamentos apresentados por Eduardo Cunha (presidente da Câmara, à época) quanto ao rito do impeachment. Na mesma semana, oposicionistas foram ao Supremo pedir que a decisão fosse tomada.

13/03/2016

Em um dia histórico, cerca de seis milhões de brasileiros foram às ruas em todos os estados do país exigir o fim do governo Dilma, defender a democracia, o trabalho das instituições e o fim da corrupção. Os deputados do PSDB participaram dos protestos e reafirmaram posicionamento a favor do impeachment. Na mesma semana seriam revelados diálogos do ex-presidente Lula, inclusive com a presidente Dilma, que indicavam a intenção dos petistas de barrar as investigações da Operação Lava Jato. Dilma nomeou Lula ministro da Casa Civil e os brasileiros voltaram às ruas em protesto.

17/03/2016

Após a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment ser tomada, o plenário da Câmara elegeu a nova comissão processante. No mesmo dia o colegiado foi instalado e foram eleitos presidente, relator e vice-presidentes. O deputado Carlos Sampaio foi escolhido 1º vice-presidente.

06/04/2016

O relator do processo na Comissão Especial, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou seu parecer favorável à abertura do procedimento, apontando a “magnitude e alcance das violações praticadas pela presidente”, que “constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais, com prejuízos para os interesses da nação”. O líder Antonio Imbassahy (BA) disse que o texto mostrou com clareza os crimes de responsabilidade praticados por Dilma.

11/04/2016

Com o voto dos deputados do PSDB, o parecer de Arantes foi aprovado com 38 votos favoráveis e 27 contrários na comissão especial. Antes mesmo da aprec
iação, ministros e ex-ministros do STF haviam se manifestado confirmando a legalidade do processo e rechaçando a ideia de ‘golpe’ pregada pelo PT e aliados. Em votação, os magistrados rejeitaram pedido da Advocacia-Geral da União, que alegava cerceamento de defesa da presidente Dilma na comissão.

15 e 16/04/2016

Dois dias exaustivos de debates sobre o pedido de impeachment e o parecer da comissão especial marcam a reta final da análise na Câmara, na sessão mais longa da história da Câmara. Os inúmeros discursos pró-impeachment demonstraram o apoio maciço ao pedido de afastamento da presidente. As discussões foram encerradas na madrugada do domingo (17), às 3h42.

17/04/2016

Mesmo após o Palácio do Planalto utilizar as mais baixas artimanhas para tentar barrar o impeachment, inclusive com a atuação direta do ex-presidente Lula, o pedido foi aprovado com ampla vantagem pelo plenário da Câmara em mais uma sessão histórica acompanhada por milhões de brasileiros pela TV aberta. Mais uma vez o povo brasileiro teve protagonismo, indo às ruas apoiar os deputados que votaram ‘sim’ à abertura do processo. O PSDB teve papel fundamental. Todos os 52 deputados do partido votaram a favor da continuidade do processo, que recebeu ao todo 367 votos favoráveis e 137 contrários. O Processo seguiu para o Senado.

26/04/2016

Comissão Especial do Senado realiza sua primeira sessão e elege o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) relator do processo contra Dilma.

4/08/2016

Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal.

10/08/2016

O Plenário do Senado decide por 59 votos a 21 que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”.

10 a 12/08/2016

Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado.

25/08/2016

Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas. A sessão, na qual defesa, acusação e a própria presidente afastada apresentam seus últimos argumentos adentra o final de semana e se estende até a quarta-feira (31).

29/08/2016

Durante mais de 11 horas Dilma faz sua defesa pessoal, nega que tenha cometido crime de responsabilidade, acusa parlamentares de golpistas e atribui problemas gerados por seu governo a uma suposta crise internacional. A maioria dos senadores não se convence e mantém posicionamento firme a favor do impeachment. Na Câmara, deputados do PSDB repercutem as declarações de Dilma e voltam a rechaçar tese de golpe.

30/08/2016

Pela última vez antes da votação propriamente dita, autores da denúncia, senadores e advogado de Dilma se pronunciam. Na ocasião, o senador Anastasia repetiu a conclusão de seu relatório, de que houve crime de responsabilidade fiscal por parte de Dilma, argumentando que decretos suplementares só poderiam ter ocorrido com autorização do Congresso e sem prejudicar a meta fiscal.

31/08/2016

Por 61 votos favoráveis e somente 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff é definitivamente aprovado. A petista perde o mandato e, automaticamente, fica impedida de concorrer a cargo público pelos próximos oito anos, a contar de 2018. O Brasil encerra o ciclo de governo petista, após 13 anos marcados por irregularidades, corrupção e populismo.