Busca pela eficiência

Em audiência com ministro da Saúde, tucanos defendem investimentos que atendam à demanda do setor

As comissões de Defesa do Consumidor, de Fiscalização Financeira e Controle e de Seguridade Social promoveram nesta quarta-feira (13) audiência pública com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Um dos requerentes do debate, o deputado Vanderlei Macris (SP) solicitou a presença do ministro para tratar da Proposta de Emenda à Constituição 01/2015, de sua autoria. De acordo com o parlamentar, é preciso um esforço maior de gestão no sistema de saúde. Para ele, é possível viabilizar recursos maiores para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta de Macris tem como objetivo alterar o art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, garantindo mais recursos da União para a saúde pública ao longo de sete anos até chegar a 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). O plenário da Câmara aprovou a PEC, em primeiro turno, no dia 22 de março deste ano. A matéria foi consagrada por 402 votos a 1.

O ministro ressaltou que os gestores públicos devem ter capacidade de priorizar a alocação de recursos, mas que, de fato, a economia está engessada. Barros também afirmou que o objetivo de sua gestão é a busca pela eficiência. Ele declarou ainda que se empenhará para o pagamento das emendas parlamentares.

Como membro da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado Célio Silveira (GO) parabenizou o ministro da Saúde pela condução da pasta. O tucano solicitou ao ministro que verifique a possibilidade da implantação de hospitais federais nas regiões metropolitanas, especialmente na região do Entorno Sul do Distrito Federal, que vivencia um caos na saúde pública. Sobre a construção de hospitais federais, o ministro explicou que não é uma política do ministério, mas pode ser viável um acordo entre os governos federal, estadual e municipal para implantação de um hospital na região.

Ele solicitou ainda a liberação das emendas parlamentares de 2016, destinadas à saúde, que contribuirão para a melhoria das ações e serviços de saúde nos municípios. “Desejo que o ministro possa tirar o Ministério da Saúde da triste realidade de incompetência e ineficiência do governo do PT”.

De acordo com o deputado Domingos Sávio (MG), o recurso público é sempre insuficiente, especialmente numa área com uma demanda tão ampla como a saúde. “É preciso intensificar os investimentos na saúde. Nós temos que estar atentos para isso”, declarou.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Marco Tebaldi (SC), relatou que a questão dos planos de saúde é uma das maiores demandas na Comissão de Defesa do Consumidor. Ele explica que a partir do momento em que as pessoas cancelam seus planos de saúde, aumenta a procura pela rede pública de hospitais.

O ministro garantiu a Tebaldi que está propondo planos populares, de menor cobertura e de menor custo, que deveriam ser apenas ambulatoriais, cobrindo exames e consultas. “Mas é uma decisão que a ANS vai tomar. Ela que vai decidir se vai ou não estabelecer regras mais flexíveis para os planos de saúde. O fato é que hoje o plano de saúde mínimo no Brasil é um plano com muita cobertura e, portanto, caro. Isso tira o acesso das pessoas a esse conforto”.

(Reportagem: Elayne Ferraz/ Foto: Alexssandro Loyola)