Demagogia

Izalci lamenta manutenção do veto presidencial à lei de estímulo ao desenvolvimento de C&T

O deputado Izalci (DF) lamentou a manutenção do veto presidencial ao Projeto de Lei 2177/11 na sessão do Congresso dessa terça-feira (25). O veto retirou dispositivos relacionados à lei de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico, publicada como Lei 13.243/16. A Câmara chegou a derrubar o item, por 276 votos a 2, mas ele foi mantido pelo Senado.

Entre os pontos vetados, cinco deles reúnem o mesmo motivo apontado pelo Ministério da Fazenda para recomendar o veto: falta de previsão orçamentária por meio de corte de despesas ou aumento de receita.

“Por incrível que pareça, eu nunca vi tanta hipocrisia, tanta demagogia, como a que aconteceu ontem na hora de votar o veto da ciência e tecnologia”, disse Izalci. O tucano destaca que trabalhou o tema durante cinco anos no Parlamento, de forma suprapartidária, na Comissão de Ciência e Tecnologia e na Frente Parlamentar de C&T. Os vetos, na avaliação de Izalci, acabaram com o projeto. “Tudo aquilo que fizemos ficava sem sentido”, explicou.

Na avaliação do parlamentar, o veto atrasa o Brasil e traz consequências sérias. “O Brasil hoje está entre os 10,15 primeiros em artigo científico, mas os últimos em patente, em soluções tecnológicas. E não conseguimos derrubar esses vetos”, acrescentou. A emenda apresentada por Izalci buscava adequar o texto aprovado na comissão especial às negociações que foram mantidas com a comunidade científica no sentido de dar tratamento prioritário e simplificado para itens necessários aos pesquisadores e desenvolvedores.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)