Atuação destacada

Eduardo Barbosa é eleito 3º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O deputado Eduardo Barbosa (MG) foi eleito nessa terça-feira 3º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). “Temos uma estima muito grande por essa comissão, pois não imaginávamos a criação de um colegiado que levasse o tema da pessoa com deficiência a um patamar diferenciado na Câmara, e nós, parlamentares que lutamos por essa causa, conseguimos”, afirmou o deputado.

O tucano está em seu sexto mandato na Câmara e possui forte atuação na área da assistência social e da saúde, especialmente na defesa de direitos das pessoas com deficiência. O deputado Professor Victorio Galli (PSC-MT) foi eleito presidente da CPD. 

Eduardo Barbosa também será membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da qual é membro desde o primeiro mandato. A deputada Conceição Sampaio (PP-AM) será a presidente dessa Comissão. O deputado ainda será membro suplente da Comissão de Educação, que será presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

As Comissões Permanentes são órgãos de caráter técnico-legislativo ou especializado integrantes da estrutura institucional da Câmara dos Deputados, co-partícipes e agentes do processo de produção das leis, que têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação.

São constituídas de forma a assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos e dos Blocos Parlamentares que participem da Casa, incluindo-se sempre um membro da Minoria, e a sua composição é definida a cada ano e as suas atribuições são estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

(Da assessoria do deputado)