Momento dramático

Com votação adiada para a próxima semana, PEC da Saúde recupera financiamento federal do setor

O plenário da Câmara adiou para a próxima semana a votação da PEC da Saúde (Proposta de Emenda à Constituição 1/15), de autoria do deputado Vanderlei Macris (SP). A proposta aumenta o investimento mínimo obrigatório do governo federal em saúde nos próximos seis anos e tem o apoio de diversas entidades do setor.

Segundo o texto da PEC, a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao final de seis anos, o que equivale a 10% da receita corrente bruta, como prevê o Saúde+10. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.

Para Macris, a PEC recupera a possibilidade de financiamento da saúde, que vive um momento dramático no país. “Foi uma proposta que nasceu de um entendimento entre os Líderes partidários e a Frente Parlamentar da Saúde, que incessantemente buscavam uma solução para aprovar essa proposta de emenda constitucional”, explicou.

MOBILIZAÇÃO PELA SAÚDE
A proposta de Macris conta com o apoio de instituições da área da saúde, como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Saúde (CNS). Em encontro com Macris, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que o ano será muito grave para a gestão municipal na área da saúde.

“Os deputados que votarem sim no plenário estarão dando um sim também ao povo brasileiro, é a única saída a curto prazo para o Sistema Único de Saúde”, afirmou o presidente nessa quarta-feira (2) durante o lançamento da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses. O presidente do CNS, Ronald Santos, também citou a importância da PEC para a população na reunião.

A mobilização pela aprovação da PEC é total. Macris recebeu apoio do Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Egif Filho, que o parabenizou pela proposta. “Agradeço esse importante apoio”, comentou o tucano.

 (Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)