Para passar o Brasil a limpo

Tucanos cobram continuidade de processo contra Cunha e alertam: decisão está nas mãos do PT

Betinho argumenta que as evidências contra presidente da Câmara são contundentes.

Os deputados Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan Junior (RS), representantes do PSDB no Conselho de Ética da Câmara, defenderam a continuidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O colegiado se reuniu nesta terça-feira (1º) para votar o parecer favorável à representação contra o peemedebista.

Apresentado pelo relator deputado Fausto Pinato (PRB-SP), o texto pede a admissibilidade das denúncias e o prosseguimento do processo contra o presidente, conforme solicitado pelo Psol e a Rede Sustentabilidade. A reunião durou mais de seis horas, mas acabou sendo encerrada sem que a matéria fosse apreciada. O colegiado se reunirá novamente nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, para votar o relatório.

BARGANHA ENVOLVENDO IMPEACHMENT

Diante do equilíbrio nas posições favoráveis e contrárias à continuidade do processo contra Cunha, Betinho fez um apelo aos parlamentares do PT que integram o conselho. “Está nas mãos de vocês a possibilidade de esse processo avançar ou não. Essa é a possibilidade que o PT tem de ajudar a passar o país a limpo. Os três votos do partido são fundamentais”, disse, ao ressaltar que as suspeições sobre o deputado são graves e exigem investigação, assim como o direito à defesa. O tucano teme por um acordo, no apagar das luzes, para que os petistas votem pelo arquivamento em troca da negativa aos pedidos de impeachment contra Dilma.

 Na representação que originou o processo, os dois partidos acusam Cunha de corrupção e de ter mentido sobre a posse de contas bancárias fora do país, ao ser questionado na CPI da Petrobras. De acordo com o Código de Ética da Casa, “omitir intencionalmente informação relevante” justifica a perda de mandato. Na comissão de inquérito, o presidente disse, em resposta a um questionamento do deputado Delegado Waldir (GO), que não possuía contas no exterior e que todos os seus bens estavam declarados no Imposto de Renda. Mas autoridades suíças enviaram à Procuradoria-Geral da República dados de contas mantidas secretamente no banco Julius Baer.

Segundo as autoridades suíças, Cunha e sua família possuem duas contas ainda abertas no país, sendo uma no nome de sua esposa, Cláudia Cordeiro Cruz. Além disso, o presidente da Câmara tinha outras duas contas, que foram fechadas logo depois do início da Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, as contas receberam depósitos equivalentes a mais de R$ 23 milhões. A defesa alega que o deputado deixou de ser o dono dos bens, passando a ser “apenas beneficiário”. O advogado diz que não há obrigação de declarar a existência desses recursos.

Mas os tucanos explicam que não é bem assim. Para Marchezan, a denúncia do Ministério Público mostra indícios fortes. Por isso, entre o arquivamento e a admissibilidade do processo, o caminho plausível é dar andamento ao processo. “Não me passa pela cabeça que não possamos buscar novas provas e evidências e também permitir a defesa do acusado. A sociedade não poderia perdoar que a Câmara não queira investigar denúncias tão graves contra o seu presidente”, disse.

O tucano rechaça a possibilidade de rejeição à continuidade das investigações e diz que isso seria uma afronta à sociedade, além de não ser bom para o Parlamento. “Seria lamentável porque acabaria com a credibilidade da Casa. Diante das denúncias, a admissibilidade seria um passo mínimo no sentido da transparência”, defendeu. Marchezan afirmou ainda que não há razões para que o colegiado rejeite o parecer apresentado por Pinato para aprovar o voto em separado apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-BA), como defendem alguns parlamentares. No texto paralelo, Roberto absolve Cunha sem que ocorram as investigações e lhe imputa a “pena” de “censura pública” ao deputado.

A sociedade cobra aprofundamento das investigações contra o presidente da Câmara, alerta Marchezan.

Betinho argumenta que as evidências contra Cunha são contundentes. Segundo ele, mesmo a lei não obrigando a declaração das contas no exterior, a omissão do fato em uma CPI merece ser apurada. “Quero manifestar minha posição de apoiar a admissibilidade desse processo para que ele continue sendo analisando nesse Conselho de Ética”, avisou.

Segundo o tucano, até o momento está claro que a defesa de Cunha ainda não conseguiu descaracterizar o benefício indevido que ele teria recebido. Betinho lembra que tais recursos, segundo delatores da Lava Jato, teriam vindo irregularmente de contratos da Petrobras. “Evidentemente, me parece que a defesa não consegue dar uma resposta suficiente a esse fato”.

Antes do inicio da reunião do conselho, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) alertou em plenário: “Negociata, barganha, o povo não aceita, não tolera!”, disse. O tucano destacou que, segundo a lei que trata do impeachment, a denúncia conta a presidente Dilma já deveria ter sido acatada. “Pela lei, após recebida, a denúncia deve ser lida na sessão seguinte e despachada à comissão eleita com representantes de todos os partidos para opinar sobre ela. Tanto o processo contra Cunha quanto o contra ela devem ser instaurados. A população não suporta mais tudo isso e nós não vamos pagar a conta da roubalheira dela e dele, não!”.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)