Esperança contra o câncer

Tucano integra grupo de trabalho para acompanhar estudos da fosfoetanolamina

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou na última quarta-feira (18) a criação de um Grupo de Trabalho e Representação para acompanhar os processos relacionados ao estudo da Fosfoetanolamina Sintética. A substância foi desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos, onde começou a ser estudada desde o início dos anos 90 como tratamento para todos os tipos de câncer. O deputado Eduardo Barbosa (MG) integra esse Grupo de Trabalho. 

A motivação para fundar um Grupo de Trabalho e Representação parlamentar para supervisionar tanto a comissão criada pelo Ministério da Saúde quanto os testes clínicos sobre o assunto veio de sugestão de parlamentares, em audiência pública da CSSF na última quinta-feira (12). O evento debateu as razões de o medicamento, descoberto há 20 anos por um pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), não ter sido ainda submetido às etapas necessárias para sua liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Na quinta-feira (19), o deputado Eduardo Barbosa participou da primeira reunião de trabalho do grupo, na qual ficou decidido solicitar uma audiência pública para ouvir os ministros de Ciência e Tecnologia e Inovação e da Saúde, Celso Pansera e Marcelo Castro, respectivamente. O deputado Arlindo Chinaglia irá coordenar as atividades do grupo. 

A fosfoetanolamina sintética imita uma substância presente no organismo que atua na sinalização de células cancerosas para a remoção pelo sistema imunológico. A composição química foi distribuída gratuitamente sem a submissão prévia de um estudo clínico ou registro na Anvisa, o que deu início a medidas de órgãos, como o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), para barrar o consumo. A proibição transformou a polêmica em um caso para a Justiça, pois a substância se tornou cada vez mais requisitada por pacientes, que chegam a entrar com ações em busca das cápsulas. 

PROJETO 

Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 3454/2015 que dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da Fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. O projeto será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

(Da assessoria do deputado, com informações da assessoria da CSSF)