Cerco se fecha

Integrantes do Movimento Brasil Livre reforçam pedido de impeachment de Dilma

Representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) protocolaram na Câmara dos Deputados um aditamento ao pedido de impeachment protocolado no último dia 17 de setembro pelo jurista Miguel Reale Júnior, pela filha do fundador do PT Hélio Bicudo, Maria Lúcia Bicudo, e por integrantes de outros movimentos sociais.

O coordenador nacional do MBL, Rubens Nunes Filho (foto), diz que o principal argumento é a maquiagem das contas, as conhecidas “pedaladas fiscais”. Ou seja, em 2014 o governo federal omitiu operações de crédito feitas por bancos públicos, junto a União, num valor superior a R$ 40 bilhões.

O argumento deste pedido de impedimento da presidente Dilma Roussef, segundo Rubens Nunes, está pautado no relatório do Tribunal de Contas da União sobre violações à Lei de Responsabilidade Fiscal e nos pareceres dos juristas Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari. “Eles trazem consigo o conceito de responsabilidade continuada porque o dolo por omissão se perpetua no tempo”, explicou.

De acordo com o pedido, a presidente Dilma deve ser processada por dolo. A reiteração de irregularidades, a magnitude e o comportamento adotado pela presidente, mesmo depois de avisada por várias fontes, torna a situação delitiva, destaca o documento.

A presidente também é considerada responsável pelas irregularidades e prejuízos causados na Petrobras por não ter feito valer a responsabilidade sobre seus prepostos. “A ex-presidente da Petrobras Graça Foster, nomeada pela presidente Dilma, estava claramente envolvida no escândalo e a presidente como chefe, responsável pela nomeação dela, responde por isso”, afirmou. Para ele é impossível crer que a Presidente da República não soubesse o que estava acontecendo ao redor dela.

Ao se omitir, a presidente atentou contra a probidade administrativa por não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados e por proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. “Desde fevereiro iniciamos a jornada pela saída da presidente Dilma”, disse o jovem Fernando Holiday, de 19 anos, que também veio a Brasilia. Ele relata que a mobilização das ruas fez nascer o Movimento e, a partir daí, a organização decidiu se organizar.

“Os escândalos do governo do PT e as denúncias que começaram a aparecer nos fizeram acreditar que seria melhor que ela saísse. O impeachment dela traria o mecanismo necessário para a recuperação do país”, afirmou.

INDEFERIMENTO

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, indeferiu três pedidos de impeachment da presidente da República. Mas outros 10 ainda aguardam análise jurídica da Casa. As primeiras decisões do presidente da Câmara foram publicadas na edição desta quarta-feira do Diário da Câmara dos Deputados. Neste mês a oposição lançou o movimento pró-impeachment, que já obteve o apoio de mais de 1 milhão de pessoas em seu site.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/Foto: reprodução)