Em defesa da população

Mariana Carvalho e Rocha cobram de autoridades soluções para apagões recorrentes no Norte

Rocha e Mariana conversam com Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel.

Parlamentares do PSDB cobraram de autoridades do governo federal providências em relação aos constantes apagões que atormentam a população do Norte do país. Em apenas dois meses, sete blecautes atingiram o Acre e Rondônia. Na quinta-feira (24), a deputada Mariana Carvalho (RO) se reuniu com o ministro de Minas e Energia e com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para pedir explicações e soluções para o problema. O deputado Rocha (AC) também participou do encontro na Aneel.

Mariana alerta para os inúmeros prejuízos provocados pelos apagões. Além de afetar o dia a da população, as quedas súbitas de energia afetam comércio, indústria e produção agrícola, além de danificar equipamentos eletrônicos. Para piorar a situação, os moradores nem sequer foram avisados dos cortes de energia, diferentemente de ocasiões anteriores.

Na reunião com o ministro Eduardo Braga, foram apresentadas ações emergenciais para os problemas. A alegação oficial é a de que os blecautes foram causados por perturbações na transmissão, uma delas causada por um raio, e as demais por outras falhas técnicas decorrentes da especificidade das conversoras que transportam a energia das usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Porto Velho (RO).

Entre as ações adotadas no plano de reforço à rede elétrica que abastece os dois estados para evitar novos apagões, está a ligação da usina Termonorte II, que tem um custo muito mais elevado de geração na comparação com uma hidrelétrica. A tucana espera que  a adoção das medidas levem a uma solução definitiva para a questão, prevista apenas para 2016.

Na Aneel, os parlamentares reclamaram do aumento excessivo do preço da energia elétrica e também pediram que a autarquia oriente as pessoas que tiveram prejuízos sobre como obter o devido ressarcimento, pois a agência reguladora informou que é de responsabilidade da operadora local os danos ocasionados pelos apagões.  Além disso, a parlamentar quis saber por que a região Norte do país não tem um centro de operação. Para ela, não é justo que o controle seja feito em Brasília.

A autarquia alegou ainda que o diagnóstico dos problemas relatados já esta sendo feito para que os problemas não ocorram novamente. A promessa é dar respostas conclusivas na próxima terça sobre as razões dos apagões sucessivos e da demora do restabelecimento.

Tucana espera que providências urgentes anunciadas pelo Ministério de Minas e Energia sejam o caminho para as soluções definitivas.

CONTA E PREJUÍZOS EM ALTA

Já o deputado Rocha lembrou que no fim de semana a falta de energia causou grandes prejuízos. Citou como exemplo uma granja localizada no interior do Acre que perdeu mais de oito mil aves pelo desligamento de equipamentos que mantêm o equilíbrio da temperatura do local.

“Nós temos, no meu estado, talvez uma das contas de energia elétrica mais caras do mundo. Não dá para admitir que o consumidor brasileiro, e o acreano, em especial, seja penalizado pela incompetência de quem gera o sistema. Esses apagões são constantes e têm prejudicado sobremaneira a população do meu estado”, afirmou o tucano.

Além de Rocha e Mariana, também participaram da reunião o deputados Angelim e o senador Jorge Viana. 

PROJETO DE LEI

Nessa quinta-feira, Mariana  apresentou projeto de lei que regula os sistemas de bandeiras tarifárias nos estados produtores de energia hidroelétrica. De acordo com a proposta, aqueles que ultrapassem 5.000 MW abrangerão a bandeira verde, conforme regulamento da Aneel, independente da utilização ou não de sua produção.

De acordo com a tucana, o objetivo da proposta é tentar beneficiar os estados produtores enquanto perdurar a vigência de bandeiras tarifárias. Neste ano, as contas de energia passaram a trazer o sistema de bandeira verde, amarela e vermelha e indicam se a energia custa mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Atualmente o estado que se encontra no sistema de bandeira verde não possui acréscimo tarifário na conta de energia. Já a Amarela e a Vermelha somam R$ 0,025 e R$ R$ 0,055, respectivamente, para cada quilowatt-hora (kWh) de consumo.

“Acreditamos que os legisladores brasileiros devem estar sensíveis a essa realidade, o que nos motivou a apresentar o presente projeto de lei, cujo propósito é aumentar a sustentabilidade de nossas cidades”, disse a tucana. Segundo ela, a proposta trará significativas vantagens ambientais, econômicas e sociais.

(Reportagem: Marcos Côrtes/Fotos: divulgação)