Esclarecimentos necessários

A pedido de Marchezan, Levy deve comparecer à CCJ para explicar bloqueios de contas do RS

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (26), a pedido do deputado Nelson Marchezan Júnior (RS), o convite para que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preste esclarecimentos sobre a suspensão de repasses e o bloqueio das contas do Rio Grande do Sul. A medida ocorreu devido ao não pagamento de parte da parcela mensal da dívida do Estado com a União, vencida no dia 31 de julho, no valor de R$ 240 milhões. O convite foi estendido ao secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive.

Para Marchezan, o Estado merece esclarecimento do governo federal e apontamento de soluções imediatas e definitivas para minimizar a situação que atinge toda a população gaúcha. O RS passa por uma grave crise financeira, e encontrou como medida emergencial o parcelamento do pagamento dos servidores públicos no dia 31 de julho, limitando em apenas R$ 2.150,00 o primeiro recebimento. Faltaram aos cofres públicos cerca de R$ 360 milhões para liquidar a folha dos funcionários, que chega a R$ 950 milhões.

Na intenção de saldar o restante dos salários dos servidores do executivo, o Governo do RS optou pelo não pagamento da parcela da dívida, no dia 10 de julho, situação que resultou no bloqueio das contas do Estado no dia subsequente. Enquanto isso, cários investimentos foram realizados com recursos públicos federais em outros países, como por exemplo, os US$ 957 milhões investidos no Porto de Mariel, em Cuba; US$ 243 milhões nas hidrelétricas de San Francisco e US$ 124 milhões na hidrelétrica Manduriacu, no Equador; dentre outros investimentos.

Além disso, foram perdoados ou renegociados financiamentos de quase US$ 900 milhões a 12 países, a maioria “ditaduras” amigas do atual governo.

Dentro deste quadro, Marchezan entende que as prioridades de aplicação dos recursos públicos, bem como dos perdões das dívidas, são injustas e desproporcionais para com os gaúchos, em especial porque esta situação muito se deu na gestão temerária do ex-governador Tarso Genro, do PT, mesmo partido que fez essas escolhas questionáveis para aplicação dos recursos federais.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)