Benefícios

Projeto prevê prêmios e auxílio para medalhistas em jogos olímpicos e paralímpicos

Os atletas medalhistas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos podem receber prêmio em dinheiro e auxílio especial mensal seja de forma individual ou coletiva, em quaisquer das edições das disputas organizadas pelos Comitês Olímpicos Internacional e Paraolímpico Internacional. A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quarta-feira, (26). No colegiado, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) ficou responsável pela relatoria. 

 Segundo a deputada Mara Gabrilli (SP), autora do Projeto de Lei 7797/14, terão direito ao benefício aqueles atletas que vivam sem verbas ou com recursos limitados e tenham desenvolvido ou adquirido alguma deficiência ou lesão permanente, decorrente da preparação ou da participação em quaisquer das edições dos Jogos Olímpicos ou Jogos Paralímpicos, que os impeça de exercer atividade esportiva profissional.

O projeto estabelece que o prêmio seja pago, pelo Ministério do Esporte, uma única vez, no valor fixo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao atleta. O auxílio especial mensal visa complementar a renda do beneficiário até que seja atingido o valor máximo do salário-de-benefício do regime geral de previdência social.

A deputada lembrou o trágico acidente da atleta Laís de Souza, em 2014, que revelou os riscos de lesão que os atletas de alto rendimento estão submetidos durante o período de treinamento e na competição. Para ela, ficou à mostra a fragilidade do sistema de assistência e apoio aos atletas vítimas de acidentes.

Mara Gabrilli afirma ainda que este projeto de lei tem efeito retroativo aos que ainda não foram beneficiados em lei. Ela destaca que a Lei Geral da Copa, de 2012, concedeu prêmio e auxílio especial mensal aos jogadores de futebol campeões mundiais nas copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970. 

(Reportagem: Ana Maria Mejia/Foto: Alexssandro Loyola)