C&T

Serviços de telefonia e internet serão tema de audiência pública com ministro das Comunicações

Foi aprovado nesta quarta-feira (12) requerimento do deputado Vitor Lippi (SP) que propõe audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia para discutir assuntos relacionados ao serviço de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil com a participação do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. A reunião ocorrerá em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.

Entre os assuntos que deverão ser abordados na audiência, Lippi aponta como alguns dos mais importantes a revisão dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC); a discussão em torno dos bens reversíveis; a revisão do Plano Geral de Metas para a Universalização – PGMU para as concessionárias do STFC;  o Programa Nacional de Banda Larga; a terceirização e qualidade dos serviços; a qualidade dos serviços prestados pelas empresas e atuação regulatória e de fiscalização da ANATEL; e utilização dos recursos do FUST, FUNTTEL E FISTEL.  

Lippi preside a Subcomissão Especial de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, instalada neste ano no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia com o intuito de identificar os principais problemas do setor e propor ações legislativas que possam contribuir para o aperfeiçoamento da prestação dos serviços de telecomunicações no País, especialmente no que diz respeito à redução dos preços, à melhoria da qualidade e à ampliação da cobertura dos serviços.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Alexssandro Loyola)