Proteção social

Projeto de Eduardo Barbosa prevê criação de programas de amparo para idosos, deficientes e portadores de doenças crônicas

Uma proposta apresentada pelo deputado Eduardo Barbosa (MG) altera a lei que dispõe sobre a organização da assistência social para prever a criação de programas de amparo aos idosos, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de cuidados de longa duração. O tucano pretende garantir um amparo legal a essas pessoas para que tenham garantida, no máximo possível, autonomia e independência.

O tucano justifica que as mudanças no perfil sócio familiar e o crescente aumento do número de idosos, pessoas com deficiência e com doenças crônicas, se torna premente a inclusão de previsão legal para que, na organização dos serviços de assistência social, sejam criados programas de amparo a essas pessoas, porquanto são grupos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social.

Barbosa lembra que previsão similar já existe para as crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoas em situação de rua. “Igualmente, apresentamos definição sobre ‘cuidados de longa duração’, que devem ser compreendidos como o conjunto de serviços e medidas de apoio demandados por pessoas com perda de autonomia decorrente de um grau reduzido de funcionalidade física, sensorial, mental ou cognitiva de longo prazo, em situação de dependência para o exercício de atividades básicas ou instrumentais da vida diária”, justifica.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)