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Comissões aprovam emendas ao Orçamento apresentadas por Vecci

As Comissões de Educação, Finanças e Tributação, Cultura e Turismo aprovaram, na quarta-feira (8), emendas de metas e de texto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 1/2015) para 2016, apresentadas pelo deputado Giuseppe Vecci (GO). As emendas permitem alterações do texto do projeto de lei ou de seus anexos, e as emendas de meta priorizam ações para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No total, foram acatadas 14 emendas que seguem para aprovação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da qual o tucano é vice-presidente.

Na Comissão de Educação, Vecci conseguiu incluir três emendas de meta que contemplam ações na infraestrutura para a Educação Básica; modernização e reestruturação de Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitalares Federais; além do funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.

Quatro emendas de texto apreciadas incluíram ainda pedidos de informações detalhadas sobre ações e Planos Orçamentários do Poder Executivo; demonstrativos sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Fundo de Garantia de Operação de Crédito Educativo (FGEDUC) e sobre os investimentos no Plano Nacional de Educação (PNE).

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou três emendas de meta apresentadas pelo parlamentar. Uma delas visa prestar assistência técnica para a gestão administrativa e fiscal dos municípios que buscam, por exemplo, financiamento pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

Outras emendas autorizam a promoção da educação fiscal e a supervisão e organização do Sistema Financeiro Nacional. Vecci afirma que as emendas criarão condições para que os municípios possam gerir melhor os gastos e verbas e, consequentemente, garantir à população mais qualidade na prestação do serviço público.

Na Comissão de Cultura, parlamentares aprovaram a inclusão de meta de Vecci que prevê a implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais acessíveis. Com essa emenda, Vecci visa garantir a funcionalidade dos espaços públicos e o amplo acesso da população a eles.

Por último, o tucano conseguiu a apreciação de três emendas de metas na Comissão de Turismo, que integram ações na infraestrutura turística e na promoção do turismo do Brasil no exterior e no mercado nacional. Apesar de ter potencial de crescimento, Vecci avalia que o turismo brasileiro precisa ser melhor explorado.

“Precisamos sair do discurso de potencialidade e trabalhar em busca do desenvolvimento do setor. Para isso, é preciso estimular a cooperação entre instituições públicas e privadas para tornar o país mais atraente aos turistas”. Também está prevista na próxima reunião da Comissão Mista de Orçamento, a apreciação de três emendas de metas apresentadas pelo deputado.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)