Congresso aprovou

Deputados esperam que presidente não vete desoneração do diesel e livros mais baratos para professores

Diante da aprovação, pelo Senado, de propostas que beneficiam caminhoneiros e professores, deputados do PSDB cobraram da presidente Dilma a manutenção do texto que saiu do Congresso. Na sessão dessa terça-feira (1º), os senadores ratificaram mudanças feitas à Medida Provisória 670/2015 e aprovadas há duas semanas com o apoio dos tucanos na Câmara e forte resistência do Partido dos Trabalhadores. 

O deputado Nilson Leitão (MT) foi um dos que comemoram a desoneração do PIS/Cofins do diesel usado nos caminhões. Conforme destacou, isso representará uma economia de R$ 0,20 por litro, desencadeando um efeito cascata que vai baratear vários produtos, como alimentos e vestuário.  Estima-se que a economia mensal a esses profissionais chegue a R$ 2,2 mil.

“Para que a isenção entre em vigor, precisa ser sancionada pela presidente. O mínimo que se espera é que ela não vete a emenda”, cobrou. “Atendemos à reivindicação do movimento dos caminhoneiros para diminuir os custos com o transporte, um dos compromissos firmados e não cumpridos por Dilma”, completou Nilson.

Segundo o deputado Fabio Sousa (GO) a medida vai gerar economia para os caminhoneiros, que não ganham bem e trabalham sob condições precárias, e para o consumidor. Sobre a decisão da petista, também cobrou: “Espero que ela não vete essa desoneração do óleo diesel”.

O outro dispositivo aprovado pela Câmara e pelo Senado permite aos professores deduzirem da base de cálculo da declaração de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física as despesas com a compra de livros para si e seus dependentes. “Espero que Dilma tenha um pouquinho de sensatez com essa questão”, cobrou Fábio. 

Para a deputada Geovânia de Sá (SC), pela posição do PT durante a votação da MP, certamente a presidente vetará a medida. “Quem perde com isso, caso ela vete, são os professores, que já têm baixos salários baixos e precisam investir em livros e demais ferramentas para se preparar para a sala de aula. E também os caminhoneiros, os transportadores do nosso país, por meio dessa desoneração do PIS/Cofins”, completou.

“A emenda favorece verdadeiramente a educação ao beneficiar mais de 2,3 milhões de professores brasileiros, investindo na sua formação profissional. É um contraponto ao governo Dilma, que lançou o slogan “Pátria Educadora” para fins puramente publicitários e que promove cortes no orçamento do Ministério e em programas que foram tão propagandeados pelo PT na campanha eleitoral”, destacou Carlos Sampaio (SP) na ocasião da aprovação da matéria. 

O texto principal da MP 670/2015 corrige a tabela do IR da pessoa física entre 4,5% e 6,5%. Durante a votação da matéria, na terça-feira, o líder do PSDB no Senado,  Cássio Cunha Lima (PB), apresentou destaque que previa reajuste na tabela do retroativo a janeiro, e não a partir de abril, como prevê a medida do Palácio do Planalto. Para ele, o destaque iria reparar parte da injustiça feita pelo governo federal com o contribuinte brasileiro, mas PT e aliados barraram a medida.

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Valter Campanato – ABr/ Áudio: Hélio Ricardo)