Novas datas

Câmara avança na análise da reforma política e aprova redução de idade mínima para candidatos

Em mais uma etapa da votação da PEC da reforma política, o plenário da Câmara aprovou a redução para 29 anos a idade mínima para a eleição de governador, vice-governador e senador. Também ficou definida a idade de 18 anos para deputados – atualmente a exigência é de 21.

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), os jovens de hoje têm informações e clareza de seus posicionamentos políticos. “Se nós queremos que eles participem da vida política, temos que dar a eles o direito de exercitá-la na prática”, explicou. O deputado Caio Nárcio (MG) também defendeu a posição. “Quem escolhe se o candidato está ou não preparado para assumir um cargo público é a população, por meio do voto”, disse.

Os parlamentares aprovaram ainda a alteração da data de posse do Presidente da República e de governadores de Estado e do Distrito Federal. Pelo texto aprovado, o presidente da República eleito tomará posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito.

Com a alteração na data da posse – atualmente 1º de janeiro – nos primeiros cinco dias do ano seguinte às eleições, a Presidência da República será exercida de acordo com a ordem de sucessão prevista na Constituição: presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado; e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). 

(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)