Debate necessário

Sugerida por Alexandre Baldy e Fábio Sousa, audiência debate regulamentação da profissão de cientista

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (19) audiência pública para discutir a possibilidade de regulamentação da profissão de cientista. Marcado para começar às 14h30 no Plenário 13, o evento será promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, presidida pelo PSDB, e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O debate foi sugerido pelos deputados Alexandre Baldy e Fábio Sousa, ambos tucanos de Goiás.

“Nos últimos anos, a ideia de regulamentação da profissão de cientista tem assumido um novo espaço na mídia, ampliando a discussão. Não é uma questão pacífica. Não há unanimidade na compreensão da proposta de profissionalização, mas é uma discussão em pauta, que precisa ser considerada”, diz Baldy.

O deputado lembra que as condições em que se encontram os cientistas brasileiros são variadas, tanto em relação ao salário, substituído por bolsa, quanto aos demais direitos trabalhistas, como jornada de trabalho, férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aposentadoria e vínculo empregatício.

“É dever do Estado garantir a todas as pessoas que optem pelo exercício da função de cientista os direitos trabalhistas, além da profissionalização da pesquisa cientifica. A realidade atual é que a ciência é um novo modo de produção, e não um mero voluntarismo ou uma ação subordinada às ideologias governamentais ou de mercado” afirma Baldy.

“Vale lembrar, ainda, que a profissão de pesquisador já existe na prática em diversas instituições de pesquisa, como na Embrapa, na Unesp, na Fiocruz e na Embraer. Entretanto, esse reconhecimento não existe nas universidades, onde os pesquisadores/cientistas são oficialmente professores concursados, muitas vezes obrigados a deixar a sua função precípua de cientista para se dedicar também a funções pedagógicas, não menos importantes, mas diferentes”, explica

Foram convidados para a audiência os ministros Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego), os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis Junior;  da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo Filho; além dos reitores da UFG, da UnB, da Unicamp, e da UFRJ, além da  neurocientista e professora-adjunta do Departamento de Anatomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Suzana Herculano-Houzel.

(Da Agência Câmara, com alterações/ fotos: Alexssandro Loyola)