Desenvolvimento Urbano

A pedido de  João Paulo Papa, subcomissão debaterá universalização dos serviços de saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira (22) requerimentos do deputado João Paulo Papa (SP) para debater questões pertinentes aos serviços municipais de saneamento e a perspectiva de universalização dos serviços. Serão realizadas duas audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial intitulada Subágua.

Para discutir as questões relativas à universalização dos serviços serão convidados o diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE),Roberto Cavalcanti Tavares, e o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira.

O deputado lembra que o Plano Nacional de Saneamento Básico prevê a universalização gradual em todo país até 2033, mas ressalta as dificuldades existentes. Papa apresenta uma série de dados que comprovam as deficiências brasileiras na área.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o abastecimento de água chega a 82,5% da população brasileira. No entanto, registram-se elevados índices de perdas de água nos sistemas, que variam de 33,4% a 50,8%, a depender da região do país. No tocante à coleta de esgotos, nem metade da população é atendida com o serviço (48,6%).

No debate sobre os serviços municipais participarão o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Silvio José Marques, e o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Dante Ragazzi Pauli.

A discussão, segundo o deputado, será no sentido de debater os gargalos e as alternativas para a universalização dos serviços de saneamento sob a ótica dos serviços municipais de saneamento, que atendem cerca de 1.500 cidades brasileiras, abrangendo 25% da população, e que são representados pela Assemae. Outro objetivo é debater o assunto sob a ótica dos profissionais do setor, representados pela ABES, que reúne cerca de 10 mil profissionais que atuam em todo o território nacional.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: )