PEC 215

Ministros serão chamados para explicar política indigenista do governo Dilma

Foram aprovados nessa quinta-feira (26) requerimentos do deputado Nilson Leitão (MT) que convidam três ministros para prestarem esclarecimentos sobre as políticas públicas indigenistas adotadas pelo Governo Federal. Serão chamados para audiências públicas na comissão especial da PEC 215 os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Arthur Chioro; e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. As autoridades devem comparecer ao Legislativo nos próximos 15 dias.

Ao ministro da Justiça, o tucano solicita informações sobre o cadastro das Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na questão indígena. Já a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência deverá falar sobre situação de abandono indígena no Brasil. E do Ministério da Saúde, a comissão quer detalhes dos contratos de bens e serviços, custos e valores empregados em todo território brasileiro aos índios, inclusive os registros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Leitão preside a Comissão Especial criada para apreciar a PEC 215/2000, que trata sobre a demarcação das terras indígenas. O colegiado foi instalado no último dia 17 e será responsável por destrinchar a proposição antes de submetê-la à apreciação do Congresso Nacional, a partir de maio. Até lá, propostas, emendas e debates públicos devem ser promovidos.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)